DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02944839/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO -
CNPJ/MF 07.954.514/0742-42 - 13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA
CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº04.772.058/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEIDE
GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a execução de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO
pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº
2019/06837 e Termo de Participação 2019/0009 FORO: INDEPENDÊCIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
Serviços Gráficos e Editoriais, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 30 (Trinta) dias a partir da Ordem de Serviço,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 348,00 (Trezentos
e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.339039
00.10000.0.30.00 - 5282, MAPP220905201. DATA DA ASSINATURA:
02 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA - CONTRATANTE -CLEIDE GOMES MARTINS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02-Luis
Carlos Oliveira Sobrinho. Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02219411/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, - CNPJ/MF
07.954.514/0612-64 - 18ªCREDE - CAMPOS SALES/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE
CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ
sob n°29.933.669/0001-18, representada neste ato pela Srª AURÉLIA FERR-
REIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/ MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição
da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento no Termo de Participação Nº 20190003 e Nº COEP
2019/06836, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos
de Ar Condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 364(Trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 -5260-2209052015. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS
DUARTE - CONTRATANTE -AURÉLIA FERRREIRA DE OLIVEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Tadeu Teófilo Arrais,
02-Francisco Matheus de Andrade Arrais. Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218083/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, - CNPJ/MF
07.954.514/0612-64 - 18ªCREDE - CAMPOS SALES/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE
CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no
CNPJ sob n°29.933.669/0001-18, representada neste ato pela Srª AURÉLIA
FERRREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES perten-
cente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº 20190015 e
Nº COEP 2019/13517, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço de abastecimento de
agua, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
364(Trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 -5260-2209052015. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS
DUARTE - CONTRATANTE -AURÉLIA FERRREIRA DE OLIVEIRA ,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Tadeu Teófilo Arrais,
02-Francisco Matheus de Andrade Arrais. Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06790377/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA - CNPJ/MF 07954514/0442-54, - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRA-
TADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita
no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr.(o)
THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:03,04,11,13,14,16,17,20,21,2
3,24,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 943,95 (NOVECENTOS
E QUARENTA E TRÊS REAISE NOVENTA CENTAVOS), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350_do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRI-
GUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07183024/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CNPJ/MF 07.954.514/0137-
07- 10ªCREDE - ICAPUÍ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA
CONTRATADA: I DA COSTA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.793.762/0001-08, representado neste ato pelo Sr. IURI DA COSTA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16,17,18e19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 11/2019 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo deexe-
cução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentose quarenta)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 7.311,60 (Sete mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00-5247do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Satembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE -IURI DA
COSTA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Poliana Cristina
Gomes Rebouças, 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 18 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01070325/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS ,inscrita no
CNPJ/MF sob n.º07.954.514/0173-62,CREDE 13 - NOVO ORIENTE/
CE,neste ato representada pelo Diretor(a) Geral Sr. VANDEILTON ARRUDA
DA SILVA CONTRATADA: C M J FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 29.857.135/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a),CÁSSIO
MURILO DE OLIVEIRA FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço material de consumo GÁS DE COZINHA
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar