DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 16296/2019 e Termo de Participação 016/2019, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVO
ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 280(DUZENTOS E OITENTA) dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 5.250,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263112339030001000003000-
5281. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE,CÁSSIO
MURILO DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1
- ANA GISNAYANE SOUSA SILVA 2 - DIYNNA KARLLA FERNANDES
COSTA, Fortaleza 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07265721/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CNPJ/MF 07.945.514/0198-
10, - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DESOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize GurgelMoura
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias,contados a partir da sua assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro mil e
trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Sheila
Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE -Ivelize Gurgel Moura de Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08044877/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, SEFOR 1 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-70, neste ato representada
pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) MARCOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429.0001-13, Fortaleza/Ce, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 003/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta)dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.015,20 (Hum mil, quinze reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232266303339030001000003000 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 11
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS HENRIQUE DA SILVA
BRAGA - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível 02- ilegível. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06836954/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, CREDE
2 - Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, neste ato represen-
tada por sua Diretora Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA:
B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº.
18.337.304/0001-04, Itapipoca, representado neste ato pelo Sr. BRUNO
HENRIQUE MAGNO MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BENS
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Normas gerais da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
12.400,00 ( Doze mil e Quatrocentos Reais ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.06.33903900.10000.0.30.00 5270. DATA DA ASSINATURA:
11 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de
Lima - Contratante, BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Menezes Farias da Costa 02- Ilegível.
Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08160974/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: MAX ELETRO E MAG EIRELI,inscrita no CNPJ sob Nº
02.347.734/0001-77 , Senador Pompeu - Ceara, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 12, 14, 17, e 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 188,50
(CENTO E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS- Contratante, MAXIMILIANA ASSUNÇÃO
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Emilia dos S. Parente 02-
Francisco Antonio de Oliveira. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01753520/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIADA EDUCAÇÃO e a E.E.M BRANCA CARNEIRO D E
MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-
22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rondinelli Rocha da
Fonseca CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
DE GPL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,
Natal/RN, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Marcelo José Vaz Tolentino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA, pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/11592 e Termo de Participação 002/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/
Ce,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Rondinelli
Rocha da Fonseca - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Cláudia de Pinho Ferreira 02- Francisco Leandro
Moraes do Nascimento. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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