DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0016/2019 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 456,74 (QUATROCENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTAE QUATRO CENTAVOS),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 –
5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Antônio
Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, Maria das Graças da Silva
Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JUCYMARA ALVES
MARTINS 2 - RIVANIA PEREIRA E SILVA, Fortaleza 17 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05366059/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM.CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0442-54, FORTALEZA/CE, neste ato representa do por seu
Diretor Geral, Sr.(o)CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(Trezentos e Quarenta)dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.612,25 (TRÊS MIL
SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-
14350_do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
HERMEZENDA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS 2 - JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA BARBOSA, Fortaleza 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05495452/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP Professora Luíza de Teodoro Vieira, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-
53,CREDE 1 - PACATUBA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
Geral,Sr. Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: RODRIGO BORGES
DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ21.140.072/0001-04,representada por
Rodrigo Borges de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), em favor
da EEEP Professora Luíza de Teodoro Vieira cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do Art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, de 21
de Junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) n ° 2019/14165 e Termo de Participação n° 20190011, respaldados
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: PACA-
TUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da data da PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias,contado a partir da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.005061. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa
Ferreira - CONTRATANTE, Rodrigo Borges de Souza - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS; 1 - FRANCISCA FABÍOLA F. DA SILVA 2 - ANDRÉ
LUIZ DA S. DA CUNHA, Fortaleza 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06716436/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline
da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Ana Maria Lira Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 13/2019 e Termo de Participação 2019/0013,respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o serviço
contábil, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado
de Oliveira - CONTRATANTE,Ana Maria Lira Pereira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - GLAYDSON BRAGA E SILVA 2 - MARIA LIDUINA
,OREIRA OLIVEIRA, Fortaleza 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07518468/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -CREDE 15 – TAUA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-
10, CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: H D COMÉRCIO E
LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste
ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO PREPARADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 006/2019 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta)dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (Hum Mil e Quarenta Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212362023180641333903900100000400016235.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE,Hudson Darwin Vieira
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Michelle Lima Matos
2 - Ana Nery de Castro, Fortaleza 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07871770/2019 - LOTE 85/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTA-
LEZA R4-SHOPING BENFICA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ISABEL CRISTINA DAMASCENO TEIXEIRA - CPF:
78837600330 - MATRÍCULA: 22200178772719 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130218612 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA
SILVA DA COSTA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a
12/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;LIDIANA FEITOSA DE LIMA
FREIRE - CPF: 62208250397 - MATRÍCULA: 22200175642210 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130218612 - NOME SUBSTITUÍDO:
ROSSANA SILVA DA COSTA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 12/09/2019 - VALOR MENSAL: R$
936,58;SUELE SOUZA DAMASCENO - CPF: 02323601385 - MATRÍ-
CULA: 2220017526481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130218612 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA SILVA DA COSTA
VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 12/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019;07
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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