DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03406681/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, CREDE 19 - GRAN-
JEIRO /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA- ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, Várzea Alegre, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11
,12,13,14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Granjeiro-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
seseenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.678,62 (Quatro Mil
Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
DA CONCEIÇÃO FEITOSA - Contratante, DAIANE FRANCELINO DE
OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07528471/2019
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, SEFOR 1-
Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste
ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: THIAGO
SOARES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº, 30.946.397/0001-70,
Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) THIAGO SOARES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 3,4,5,9,10,11,13,14,16,18,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.676,45
(três mil seiscentos e setenta seis reais quarenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA
ASSINATURA: 5 de setembro 2019 SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES
DOS SANTOS - Contratante, THIAGO SOARES RODRIGUES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Adriano Sérgio da Silva Andrade 02- Eracyldo Viana
Pessoa. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07091626/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, SEFOR 1 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-70, neste ato representada
pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) MARCOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 003/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.466,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232266303339030001000003000 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 11
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS HENRIQUE DA SILVA
BRAGA - Contratante, Pedro Anderson Ferreira de Lima - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04080119/2019/E ANEXO Nº09550724/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M.DEPUTADO PAULINO ROCHA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretor
Geral, Sr. HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: COOPAFAM
- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES, Inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representado
pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2019, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
em diário oficial do estado do Ceará D.O.E. CE.. VALOR GLOBAL: R$
3,832.50 (três mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.100000.3
000 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - SAMYA DE
QUEIROZ SALES 2 - CRISTOVAM LEITÃO GADELHA,Fortaleza 17
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07288241/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA
MARIA CUNHA CONTRATADA: J F MENDES COMERCIO E
SERVIÇOS – ME inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, repre-
sentado neste ato pelo Sr.JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E
CADEIRAS PARA OS DIAS DE PROVA DO ENEM 2019 – 03 E 10 DE
NOVEMBRO – EM FAVOR DA SEFOR 3, a fim de atender as necessidades
desta unidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2019/18613 e TERMO
DE PARTICIPAÇÃO Nº 20190035, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados
a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do presente contrato, será efetuado no dia das provas do ENEM
2019 – 03 e 10 de Novembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (DOIS
MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
2362023185260333903900207001400016110. DATA DA ASSINATURA:
04 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA -
CONTRATANTE, JOÃO FRANCISCO MENDES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Roberto Menezes Sousa Júnior 2 - Rozangela
Maria de Almeida Sousa, Fortaleza 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07046892/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,CREDE 16 -
ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: D & E COMERCIO
E PAPELARIA inscrita no CNPJ sob o n.º 27.495.927/0001-04,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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