DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME; V - ENDEREÇO: Pe: Antônio Corrêia de Sá, nº 302, Térreo, Vila Azul,
Boa Viagem-CE, Cep : 63,870-000Tel: (88) 3427-1512,, inscrita no CNPJ sob
nº 11.506.647/0001-06; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este termo aditivo no art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º da Lei Nº. 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Trata o presente processo de solicitação da empresa TOP SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, com fim de promover o acréscimo na
quantidade do objeto do Contrato nº 75/2018/Sohidra, cujo objeto é serviços
de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e rede de distribuição em poços tubulares nas regiões
Sertão Central e Sertão de Canindé do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente
ao Pregão Eletrônico nº 20170031/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
nº 04/2017/SOHIDRA, publicada em 16/01/2018; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global do presente termo será de R$ 107.543,60 (Cento e sete mil,
quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), o que corresponde a
12,43% (Doze virgula quarenta e três por cento) de reajuste ao contrato; X -
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato nº 75/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Pe: Antônio Corrêia
de Sá, nº 302, Térreo, Vila Azul, Boa Viagem-CE, Cep : 63,870-000Tel:
(88) 3427-1512,, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art.
65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente
processo de solicitação da empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, com fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto
do Contrato nº 95/2018/Sohidra, cujo objeto é serviços de 450 (quatrocentos
e cinqüenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e
rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão Central e Sertão de
Canindé do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens. 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico
nº 20170031/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº 04/2017/SOHIDRA,
publicada em 16/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente
termo será de R$ 331.798,85 (Trezentos e trinta e um mil, setecentos e noventa
e oito reais e oitenta e cinco centavos), o que corresponde a 12,26% (Doze
virgula vinte e seis por cento) de reajuste ao contrato.; X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato nº 95/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII -
DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE .
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2019/
SOHIDRA
CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70
CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA,
inscrita no CNPJ sob o Nº07.615.750/0001-17, com sede na Praça Adolfo
Francisco da Rocha, Nº404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP.62.823-000
OBJETO: Tem por objeto este instrumento a Cessão, por parte da SOHIDRA
é a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, de Cessão de uso
para administração de um dessalinizador de propriedade do Estado do
Ceará, na localidade de Lagoa da Esperança, no município de Jaguaruana/CE,
pelo período de 05 (cinco) anos, conforme descriminado no presente processo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA:
A presente Cessão de Uso terá sua vigência a partir da sua assinatura, pelo
prazo de 05 (cinco) anos FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE
DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA E ROBERTO BARBOSA MOREIRA
SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS , em
Fortaleza , 17 de setembro de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESORA JURIDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190003/SOHIDRA
O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado
final do PREGÃO PRESENCIAL Nº20190003/SOHIDRA, referente ao
Processo Nº02325475/2019, que tem por objeto a contratação de empresa na
prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades das áreas de apoio administrativo e campo, RESOLVE
HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve como
vencedora do Lote 1, a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ Nº06.888.220/0001-80, no valor de R$ 1.396.388,40 (Hum
milhão, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta
centavos). Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2019. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 17 de setembro
de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº080/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados, durante o mês de OUTUBRO/2019: Ana Célia
C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 88 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat.
116.1.6, 44 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 88 tipo A,
Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 44 tipo A/E, Carlos Humberto B.
Barbosa, mat. 113.1.2, 48 tipo A, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1X, 42
tipo A/S, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 24 tipo A/E, Francisco
de Assis Braga, mat. 115.1.7, 42 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 42
tipo A/J, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 44 tipo A/F, Regina Lúcia
Oliveira, mat. 121.1.4, 88 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 48
tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 12 de Setembro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2015/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.:
60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: MARIA DARCI
TEIXEIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ AMARO, Nº208;
BAIRRO: BUGI / PLANALTO; IGUATU-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93,
art. 57, II, c/c art. 65, §8º, a Cláusula Quarta do Contrato nº 039/2015/
COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº
07067083/2019/COGERH, partes integrantes deste instrumento independente
de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e reajustar o valor contratual
para continuidade do Contrato nº 039/2015 que tem por objeto a locação
de um imóvel localizado na Rua José Amaro, Nº208, Bairro Bugi/Planalto,
destinado abrigar a Gerência Regional de Iguatú-CE; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 28.082,40 (vinte e oito mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 14/09/2019 a 14/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato Nº039/2015/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 02/09/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino
Fidelis/Locatários, Maria Darci Teixeira Pinheiro/Locadora.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 051/2019/COGERH.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550;
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
CONTRATADA: TOTVS S/A; AV. BRAZ LEME, Nº1000; BAIRRO: CASA
VERDE; CEP.: 02.511-000; SÃO PAULO-SP. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação do serviço de manutenção/suporte do Protheus.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Inexibilidade de Licitação nº 021/2019, o Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH, mormente seu art. 39, inciso I, a Lei Federal nº
13.303/2016, art. 30, inciso I, a proposta da contratada às fls. 149, bem
como tudo o que consta no Processo Administrativo Nº06017350/2019,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir de 01 de setembro de 2019. VALOR
GLOBAL: R$ 121.864,08 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada,
preferencialmente no Banco Bradesco S/A., conforme Lei nº 15.241, de
06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 –
Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário
Pereira / CONTRATANTE e Ruy Rabelo Trevisan, Márcio Santana Souza
/ CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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