DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 20 de setembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº40/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº991/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0467/2019
Aos 12 (doze) dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 02764908/2019, e com fundamento no Art. 29 
do Decreto Estadual nº 28.089 de 10 de janeiro de 2006, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 991/2019 – Pregão Eletrônico nº 
0467/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 05 de setembro de 2019, a EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 02.600770/0001-09, Representada pelo Sr. Ricardo Lira Pimentel, portador do RG: 90002056840 e inscrito no CPF nº 245.806.943.68, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
03
LEVOMEPROMAZINA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. (AMPLA DISPUTA)
COMPRIMIDO
2.101.890
R$ 0,3990
R$ 838.654,11
VALOR TOTAL
R$ 838.654,11
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Ricardo Lira Pimentel
RG: 90002056840
CPF Nº245.806.943.68
REPRESENTANTE LEGAL
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APOSTILAMENTO Nº0261/2019 AO CONTRATO Nº680/2015
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07037664/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 680/2015, celebrado 
com a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001/57, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 
24200314.10.304.056.22528.03.33903000.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1571/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 922/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1571/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES 
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: rua Sousa Girão, nº 516 - José Bonifácio, Fortaleza/ZE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 1º do 
art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 25 de novembro de 2019, o contrato nº 1571/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos 
pertencentes ao HM/SESA, bem como suprimi-lo no percentual de 9,09% (nove vírgula zero nove por cento) referete à exclusão e 01 (um) equipamento 
ultrassom, marca GE, modelo VIVID 3, tombamento nº 178963, nº de série 9871. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica suprimida a quantia de R$ 22.877,69 (vinte 
e dois mil, oitocentos e setennta e sete reais e sesseta e nove cetavos) do contrato supra, passando o mesmo de R$ 251.679,78 (duzentos e cinquenta e um 
mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) para R$ 228.802,09 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dois reais e nove centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 228.802,09 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dois reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 25 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05.09.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Fernando Antonio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 889/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2019, o contrato nº 205/2017, para o ccumprimento de seu objeto é a aquisição de material para 
fisioterapia, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 890/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua VP 2D, Quadra 4 - Daia, Anápolis/
GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: