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DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2019, 
o contrato nº 206/2017, para o cumprimeento de seu objeto é a aquisição 
de material para fisioterapia, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de outubro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 26.03.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Carolina Conrado da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº797/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 907/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 797/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral César Cals - HGCC/SESA; 
III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pucuruí nº 51, Tamboré, Barueri/SP; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da lei Federal nº 8.666/93, 
tendo em vista o resultado da Inexigência de Licitação nº 50/2017, e no 
inciso II do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (DOZE) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2019, 
o Contrato nº 797/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, com cobertura de peças e acessórios, sem ônus para a 
CONTRATANTE,dos aparelhos de anestesia, marca DRAGER, pertencentes 
ao Hospital Geral César Cals – HGCC/SESA, bem como reajustá-lo no 
percentual de 5,671630%, conforme IGPM(FGV). Parágrafo Único: Com a 
prorrogação e o reajuste no percentual supracitado, o valor total do Contrato 
Nº797/2017 passa de R$ 194.179,33 (Cento e noventa e quatro mil, cento e 
setenta e nove reais e trinta e três centavos) para R$ 205.192,46 (Duzentos e 
cinco mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), conforme 
cálculos efetuados pelo HGCC/SESA. Orçamento 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 205.192,46 (Duzentos e cinco mil, cento e noventa e dois 
reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a 
partir do dia 04 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho, Rogério Valente Belhot e Carla Tania Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº811/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 992/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 811/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA - ME; V - ENDEREÇO: 
Av. Júlio Jorge Vieira nº 598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de setembro de 2019, o 
Contrato Nº811/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital São José 
– HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
02 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 30/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Fabrício Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº907/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 926/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 907/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO 
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. Presidente Castelo Branco, 3975 - Cristo Redentor, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de 
setembro de 2019, o contrato nº 907/2017, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos 
existentes na subestação nº 01 de energia elétrica, grupo geradores e outros 
e do equipamnto grupo gerador da Unidade de Emergência, pertencente ao 
Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual 
de 25% (vinte e cinco por cento) referente a inclusão dos serviços de pintura 
geral, de todos os grupos gradores da subestação de energia elétrica nº 01 
e componentes. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 
20.874,99 (vinte mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove 
centavos) referente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que 
somado ao valor da prorrogação, importa o presente termo aditivo para o 
período supra, na quantia de R$ 104.374,95 (cento e quatro mil, trezentos e 
setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 104.374,95 (cento e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa 
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de 
setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 06.09.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Paulo Sérgio Santos Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº827/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 920/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 827/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS 
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bofim, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Suprimir o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) referete 
à exclusão de 02 (dois) equipamentos de aquecimento, marca GAYMAR, 
do contrato nº 827/2018, cujo objeto é a prestação de serviço e manutenção 
preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos de aquecimento, 
pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica suprimida a quantia de R$ 18.600,00 
(dezoito mil e seiscentos reais) ao contrato nº 827/2018, passando o mesmo 
de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) para R$ 55.800,00 
(cinquenta e cinco mil e oitocentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 06.09.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Eduardo Cezar dde Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 668/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará,; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
BECKER PERICIAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Felipe Neri, nº 287/405, Auxiliadora,Porto Alegre/
RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 8º do art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2019, o Contrato Nº1015/2018, 
para o cumprimento de seu objeto: Serviço para a realização de teste de 
investigação de paternidade e/ou maternidade por técnicas de análise de 
DNA. A prestação do serviço consiste na coleta das amostras para posterior 
extração de DNA e realização do exame por técnicas moleculares, tendo 
como resultado final a confecção do laudo, em casos encaminhados pelo 
Ministério Publico, Defensoria Pública e Poder Judiciário do Estado do 
Ceará, bem como reajustá-lo no percentual de 8,519990% de acordo com 
o IGP-M(FGV). Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual supra, o 
valor do contrato passa de R$ 955.985,00 (Novecentos e cinquenta e cinco 
mil, novecentos e oitenta e cinco reais) para R$ 1.037.441,00(Hum milhão, 
trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.037.441,00(Hum milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e 
um reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII 
- DATA: 16/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Carlos 
Eduardo Becker.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1228/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 851/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1228/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MARCILIO MUNIZ 
DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 2240-44-48-50, 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019

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