DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
conj 21, Vila Olimpia, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
25% aos itens 1, 2 e 4, que corresponde a 24,2178% do valor global do
contrato Nº1578/2018, cujo objeto é Aquisição de KITS DE AFERESE COM
EQUIPAMENTO EM COMODATO, bem como, prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2019, para atender as
necessidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 466.265,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e
cinco reais), passando o valor global do contrato de R$ 1.925.300,00 (Hum
milhão, novecentos e vinte e cinco mil e trezentos reais) para R$ 2.391.565,00
(Dois milhões, trezentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 466.265,00 (Quatrocentos
e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/09/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luis Eduardo Morato.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1691/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 843/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1691/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA RESMEDICAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Itamaracá, 467
- Espinheiro, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25
de outubro de 2019, o contrato nº 1691/2018, cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração dos equipamentos
médico-hospitalares da marca MAQUET HUNTLEIGH e NIHON KOHDEN,
pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 749.996,24 (setecentos e quarenta e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 749.996,24 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 25 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02.08.2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcos Aurélio Almeida Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueeira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0097/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 938/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0097/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Edgar Damasceno nº 65, Meireles, CEP: 60.120-010,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte
e cinco por cento) ao Contrato Nº0097/2019, cujo objeto é aquisição de
material de laboratório (frascos para hemocultura), para o Hospital São José/
SESA Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 22.810,50 (vinte e
dois mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) referente ao percentual
mencionado, passando o mesmo de R$ 91.242,00 (noventa e um mil, duzentos
e quarenta e dois reais) para R$ 114.052,50 (cento e quatorze mil, cinquenta e
dois reais e cinquenta centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 22.810,50 (vinte e dois mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Péricles Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº156/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº145/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
156/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2019,
com termino em 23 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 156/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a aquisição de 01 (um) veiculo com capacidade para 16 lugares e 02 (dois)
veículos para o PSF, para o município de Abaira/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 12/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota
e Afonso Tavares Leite; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1013/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: C DE CARVALHO EPP, CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI – EPP, DISTRIBUIDORA INTENSIVA
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, ICLL MENDES EIRELI,
ORION COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA e HP DE
VASCONCELOS ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190361 - SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 9089040/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA C DE
CARVALHO EPP; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: PORTA AGULHAS C/WIDIA
18CM AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE
E EXPOSIÇÃO TÉRMICA (134ºC) RESISTENTE À CORROSÃO, SER
COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE
DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,88; ITEM: 19;
DESCRIÇÃO: TESOURA DIETRICH, 45º 18CM MATERIAL AÇO
INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO
TÉRMICA(134ºC) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL
COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE
DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 95; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,08; ITEM: 28;
DESCRIÇÃO: TESOURA METZEM-BAUM CURVA 18 CM AÇO
INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO
TÉRMICA(134ºC) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL
COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE
DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,78; EMRPRESA
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 33;
ESPECIFICAÇÃO: CABO DE BISTURÍ Nº3- 13 CM, AÇO INOXIDÁVEL,
RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA
(134ºC) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM
A G E N T E S Q U Í M I C O S U S A D O S P A R A L I M P E Z A
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE
DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 215; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,60; ITEM: 44;
ESPECIFICAÇÃO: PINÇA KELLY CURVA 14 CM AÇO INOXIDÁVEL
RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO
TÉRMICA(134ºC) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL
COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE
DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,87; EMPRESA
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI – EPP; ITEM:
24; ESPECIFICAÇÃO: TESOURA POTTS SMITH 45º 18 CM AÇO
INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO
TÉRMICA(134ºC) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL
COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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