DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 333/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - 
HSMM CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material de consumo(HIGIENE PESSOAL), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá os itens conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20181562 
– SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.675,20 
(dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.3
39030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Lucas Aguiar Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 334/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo(HIGIENE 
PESSOAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº20181562 – SESA/HSM e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.0
57.22424.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 335/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA AVF BATISTA MULTIVENDAS - 
EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo(HIGIENE PESSOAL), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº20181562 – SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.057,60 (trinta e oito mil e cinquenta e sete reais e sessenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 
15/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antônia Verônica Furtado 
Batista
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 778/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: 
EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, 01 (um) tubo 
de raios-X ao ano não acumulativo, detector e itens de consumo em 1 (um) 
equipamento de tomografia computadorizada, modelo AQUILION 64, série 
HCB 1113874, marca CANON, para o setor de Radiologia do Hospital São 
José, conforme os termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº58/2019 
e proposta de preço da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
do presente instrumento. Itens que não fazem parte da cobertura: Acessórios 
tais como: monitor cardíaco, nobreak, estabilizador, workstation vitrea (estão 
cobertos apenas os atendimentos relacionados a software), impressora, injetora, 
suporte de crânio com jogo de cintas de fixação, suporte coronal, suporte para 
perna, suporte de braço, tampo plano para RTP indexada, jogo de cintas de 
fixação do paciente e jogos phantons. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta 
e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-6263-32. DATA DA 
ASSINATURA: 12/09/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Euler Cardoso Guimarães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 896/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME. OBJETO: Serviço de desinsetização, 
descupinização e manutenção preventiva contra animais e insetos 
sinantrópicos para a Hemorrede do Hemoce/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos, previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº20190439 SESA/ HEMOCE e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura 
. VALOR GLOBAL: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6422 - 242004
24.10.302.057.22477.01.33903900.1.01.00.0.30, 6423 - 24200424.10.302.0
57.22477.01.33903900.2.91.00.1.30, 6427 - 24200424.10.302.057.22477.02
.33903900.1.01.00.0.30, 6428 - 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.2
.91.00.1.00, 6441 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 
6442 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 6443 - 2420
0424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30, 6448 - 24200424.10.30
2.057.22477.09.33903900.1.01.00.0.30, 6449 - 24200424.10.302.057.2247
7.09.33903900.2.91.00.1.30, 6454 - 24200424.10.302.057.22477.11.33903
900.1.01.00.0.30, 6455 - 24200424.10.302.057.22477.11.33903900.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1084/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área 
de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o 
seguinte quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº 1477/2018, Ata de Registro de Preços nº 0852/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 328.337,28 (trezentos 
e vinte e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.1
0.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 - 7256 – Fonte 00. DATA DA 
ASSINATURA: 12/09/2019 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José 
Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1085/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo (descartáveis) para suprir as necessidades 
do almoxarifado do Hospital São José-HSJ, conforme as especificações 
constantes na Cotação Eletrônica nº 2019/18673 e proposta comercial, que 
passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei Federal 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.458,70 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e 
setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.339030.91.24-6258 – SIH. DATA DA 
ASSINATURA: 12/09/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Maria Zulene Pereira Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019