DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES 
QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E 
LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS 
ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES) SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,89; 
ITEM: 41; MATERIAL: CUBA RIM 25 CM X12 CM X04 CM, AÇO 
INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO 
TÉRMICA(134ºC) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL 
COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM 
CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE 
DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,22; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0361/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 04/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicar por incorreção
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1055/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA, EXEMPLARMED COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S/A; III – OBJETO: O 
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190498 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 5146511/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: PERMANGANATO DE POTÁSSIO 
100MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 61.835; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0820; EMPRESA EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 07; ESPECIFICAÇÃO: CAPTOPRIL 
50MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 89.960; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0600; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; 
ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: DILTIAZEM 30MG; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 18.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400; EMPRESA ELFA 
MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: HIDRALAZINA 
(CLORIDRATO) 25MG; UNID: DRÁGEA; QUANT: 165.295; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0498/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/09/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1068/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GRIFOLS BRASIL LTDA, UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP, CSL BEHRING COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S/A, 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190537 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9151978/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA; ITEM: 
01; MATERIAL: ALBUMINA HUMANA, 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL 
- FRASCO/AMPOLA 50ML (AMPLA DISPUTA 75%); UNID: F/A; 
QUANT: 45.045; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,9900; ITEM: 02; MATERIAL: 
ALBUMINA HUMANA, 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO/
AMPOLA 50ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: F/A; QUANT: 
15.015; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,9900; EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA – EPP; ITEM: 03; MATERIAL: ALPROSTADIL 20MCG 
PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 
OU AMPOLA (AMPLA DISPUTA 75%); UNID: FRASCO AMPOLA OU 
AMPOLA; QUANT: 11.899; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,7900; ITEM: 
04; MATERIAL: ALPROSTADIL 20MCG PO LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA OU AMPOLA (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: FRASCO AMPOLA OU AMPOLA; QUANT: 
3.965; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,7900; EMPRESA CSL BEHRING 
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 09; 
MATERIAL: FIBRINOGÊNIO HUMANO, 1 G, PO LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA (AMPLA DISPUTA 75%); 
UNID: F/A; QUANT: 2.348; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.732,64; ITEM: 10; 
MATERIAL: FIBRINOGÊNIO HUMANO, 1 G, PO LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA (COTA RESERVADA 
25%); UNID: F/A; QUANT: 782/ VALOR UNITÁRIO: R$ 1.732,64; 
EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 11; MATERIAL: 
FONDAPARINUX SÓDICO, 2,5MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA 
PREENCHIDA 0,5ML (AMPLA DISPUTA 75%); UNID: SERINGA 
PREENCHIDA; QUANT: 169.665; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8300; 
ITEM: 12; MATERIAL: FONDAPARINUX SÓDICO, 2,5MG, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,5ML (COTA RESERVADA 
25%); UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 56.555; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,8300; ITEM: 13; MATERIAL: FONDAPARINUX 
SÓDICO 7,5MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 
0,6ML (AMPLA DISPUTA 75%); UNID: SERINGA PREENCHIDA; 
QUANT: 22.823; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0100; ITEM: 14; MATERIAL: 
FONDAPARINUX SÓDICO 7,5MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA 
PREENCHIDA 0,6ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: SERINGA 
PREENCHIDA; QUANT: 7.607; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0100; ITEM: 
17; MATERIAL: MILRINONA (LACTATO), 1 MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 10ML (AMPLA DISPUTA 75%); UNID: 
AMPOLA; QUANT: 24.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,9900; ITEM: 
18; MATERIAL: MILRINONA (LACTATO), 1 MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 10ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
AMPOLA; QUANT: 8.114; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,9900; ITEM: 21; 
MATERIAL: PROPOFOL, 10MG/ML, EMULSÃO, SERINGA 50ML 
(AMPLA DISPUTA 75%); UNID: SERINGA; QUANT: 4.981; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 158,81; ITEM: 22; MATERIAL: PROPOFOL, 10MG/
ML, EMULSÃO, SERINGA 50ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
SERINGA; QUANT: 1.659; VALOR UNITÁRIO: R$ 158,81; EMPRESA 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 15; MATERIAL: LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA 
INTRA UTERINO, ENDOCEPTIVO (AMPLA DISPUTA 75%); UNID: 
BLISTER; QUANT: 2.255; VALOR UNITÁRIO: R$ 824,0000; ITEM: 
16; MATERIAL: LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA INTRA 
UTERINO, ENDOCEPTIVO (COTA RESERVADA 25%); UNID: BLISTER; 
QUANT: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 824,0000; ITEM: 23; MATERIAL: 
SEVOFLURANO 1ML/ML SOLUÇÃO INALANTE, FRASCO 250 ML 
(AMPLA DISPUTA 75%); UNID: FRASCO; QUANT: 5.624; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 301,7900; ITEM: 24; MATERIAL: SEVOFLURANO 1ML/
ML SOLUÇÃO INALANTE, FRASCO 250 ML (COTA RESERVADA 
25%); UNID: FRASCO; QUANT: 1.874; VALOR UNITÁRIO: R$ 301,7900; 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 05; MATERIAL: EPINEFRINA, 1MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA1ML (AMPLA DISPUTA 75%); UNID: AMPOLA; 
QUANT: 128.708; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4300; ITEM: 06; MATERIAL: 
EPINEFRINA, 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML 
(COTA RESERVADA 25%); UNID: AMPOLA; QUANT: 42.902; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,4300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0537/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 332/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL 
LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo(HIGIENE 
PESSOAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº20181562 – SESA/HSM e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.508,04 (sete mil quinhentos e oito reais e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 
08/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Alberto Magno de Brito 
Ramos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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