DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº507/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Evandro Siebra Moura Mat. 099.374-1-2
Cap PM
IV
11 a 12/04/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
1,5
64,83
-
97,24
Breno Lopes Braga Mat. 308.974-6-3
Sd PM
V
11 a 12/04/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
1,5
61,33
-
91,99
Pedro Herbert Paiva Mat. 308.068-8-8
Sd PM
V
11 a 12/04/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
1,5
61,33
-
91,99
SOMA
R$ 281,22
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº508/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JOSÉ ROCHA DE MENEZES, ocupante do Posto de Major PM, matrícula funcional nº 108.100-
1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Quixadá/Limoeiro do Norte/Quixadá no dia 11/04/2019, a fim de participar de audiência como testemunha 
na 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 061, de 02/04/2019, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe III, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº509/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento 
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES RESOLVE AUTORIZAR os 
policiais militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do reforço de policiamento por 
ocasião dos festejos religiosos no Distrito de Marrecas - Tauá, conforme Plano de Operações n.º 002/2019-P/3 – Célula do 13º Batalhão/CPI-Sul, conforme 
roteiro constante no Anexo Único deste documento, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; 
10º; art. 17º, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº509/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Enéas Costa de Lima Mat. 109.842-1-1
2º Ten PM
V
24 a 28/04/2019
Quixadá/Tauá/Quixadá
4,5
64,83
-
291,73
José Olavo Fernandes Tomaz Mat. 046.715-1-1
1º Sgt PM
V
24 a 28/04/2019
Quixadá/Tauá/Quixadá
4,5
61,33
-
275,98
Adilson Leonardo Pereira Júnior Mat. 151.213-1-9
3º Sgt PM
V
24 a 28/04/2019
Quixadá/Tauá/Quixadá
4,5
61,33
-
275,98
Francisco Joel Galvão Silva Mat. 307.917-1-1
Sd PM
V
24 a 28/04/2019
Quixadá/Tauá/Quixadá
4,5
61,33
-
275,98
Thiarley Leite Lima Mat. 308.895-8-4
Sd PM
V
24 a 28/04/2019
Iguatu/Tauá/Iguatu
4,5
61,33
-
275,98
Francisco Wesley Fernandes de 
Souza Mat.309.060-6-3
Sd PM
V
24 a 28/04/2019
Iguatu/Tauá/Iguatu
4,5
61,33
-
275,98
Thiago Bruno Brandão Bandeira Mat. 309.073-1-0
Sd PM
V
24 a 28/04/2019
Iguatu/Tauá/Iguatu
4,5
61,33
-
275,98
Aglayilson Viana Lima Mat. 309.088-7-2
Sd PM
V
24 a 28/04/2019
Iguatu/Tauá/Iguatu
4,5
61,33
-
275,98
SOMA
R$ 2.223,59
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº510/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar RICARDO JOSÉ PONCIANO VIRGÍNIO, ocupante da graduação de 2º Tenente PM, matrícula 
funcional nº 107.996-1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Aracati/Fortaleza/Aracati no dia 12/04/2019, a fim de participar de audiência na Vara Única 
da Justiça Militar em Estado do Ceará em Fortaleza-CE, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 064, de 05/04/2019, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) de 
acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe IV, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº511/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JOSÉ NILSON CLEZER CHAVES, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula funcional 
nº 104.792-1-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Sobral/Irauçuba/Sobral no dia 10/04/2019, a fim de participar de audiência como testemunha na 
1ª Vara única da Comarca de Irauçuba, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 064, de 05/04/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; 
alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** **
PORTARIA - (CPI) Nº512/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar LAÉCIO MENDES CUNHA DE ARAÚJO, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula 
funcional nº 037.345-1-X, desta Corporação, a viajar para o trecho Sobral/Fortaleza/Sobral no dia 12/04/2019, a fim de participar de audiência como 
testemunha na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 064, de 05/04/2019, concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo 
com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº513/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA P]OLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com 
a finalidade de participarem de audiência como testemunhas na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, conforme publicado no Boletim do Comando Geral 
n.º 065, de 08/04/2019, conforme roteiro constante no Anexo Único deste documento, concedendo-lhes ½ meia diária, discriminadas no Anexo Único, de 
acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 17º; art. 10º; classe V do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019