DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº706/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Ibsen Camerino Furtado Caldas Mat. 308.992-5-5
SD PM
V
03/06/2019 a 07/06/2019
Fortaleza-CE / Limoeiro do Norte – CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Luis Carlos Virgìnio de Souza Mat. 309.181-5-0
SD PM
V
03/06/2019 a 07/06/2019
Fortaleza-CE / Limoeiro do Norte – CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
TOTAL GERAL
 R$ 551,96
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº708/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com 
a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com 
vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-
-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 07 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº708/2019 DE 07 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Edson Siqueira Souto Mat. 308.892.-3-1
SD PM
V
25/05/2019 a 03/06/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Diego dos Santos Freire Mat. 309.184-9-5
SD PM
V
25/05/2019 a 03/06/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL GERAL
 R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº709/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, 
com a finalidade de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a 
área do referido maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V 
e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 07 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº709/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Manoel Fernandes Porto Filho Mat. 151.746-1-7
CB PM
V
30/05/2019 a 04/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Adailton Marques da Silva Mat. 588.170-1-5
CB PM
V
30/05/2019 a 04/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Diego Rodrigues Aquino Vera Cruz Mat. 308.802-5-0
SD PM
V
30/05/2019 a 04/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Vanessa de Padua da Silva Oliveira Mat. 587.931-1-6
SD PM
V
30/05/2019 a 04/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL GERAL
 R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº710/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, 
com a finalidade de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a 
área do referido maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V 
e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 08 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº710/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Jonathan Peixoto Rodrigues Mat. 304.334-1-6
CB PM
V
04/06/2019 a 09/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Nippur Batista Higuita Mat. 308.771-6-0
SD PM
V
04/06/2019 a 09/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
04/06/2019 a 09/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcelo Mendes da Silva Mat. 307.653-1-1
SD PM
V
04/06/2019 a 09/06/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL GERAL
 R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº711/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policias militares pertencentes ao efetivo da 2ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, 
sediada em Juazeiro do Norte-CE, a se deslocarem da sede do município em Juazeiro do Norte ao município de Crateús-CE, para participarem de audiência, 
na qualidade de testemunhas, conforme se fez publico no Boletim do Comando-Geral nº 086, de 10/05/2019, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de participarem 
de audiência na 2° Vara da Comarca de Crateús-CE, no Estado do Ceará, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária de viagem, com acréscimo de 5%, de acordo 
com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “a”; art 5°, § 1º; art 10º; classes IV e V dos anexos I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 13 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019