DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO 
/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Alberlânio Ferreira Lopes, Mat: 152161-1-5
CB PM
V
02 a 08 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Rocivânio Klebson Soares Lemos, Mat: 300791-1-6
CB PM
V
02 a 08 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Fábio Ygor Pereira Reis, Mat: 304489-1-X
CB PM
V
02 a 08 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
TOTAL: 
2.870,22
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº813/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 
09 a 15/06/2019, com a finalidade de ministrar instruções do IV módulo do II Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/
RAIO - 2019), que será realizado no município de Sobral-Ce, conforme as prescrições contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC, publicada no Boletim 
do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do CPRAIO na cidade de Itarema - Ce e para dar 
continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do CPRAIO no interior do Estado em 2019, considerando que as instruções abrangem o final de semana 
de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” 
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 813/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO 
/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jeann Paulo de Araújo Alcântara, Mat: 111541-1-5
CAP PM
IV
09 a 15 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
64,83
20%
505,67
Everaldo Ferreira da Rocha, Mat: 136148-1-4
2ºSGT PM
V
09 a 15 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
André Luís Vasconcelos do Nascimento 
Silva, Mat: 135908-1-8
2ºSGT PM
V
09 a 15 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Antônio José de Souza Lima, Mat: 302044-1-7
CB PM
V
09 a 15 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Carlos Anderson Silva do Nascimento, Mat: 307133-1-1
SD PM
V
09 a 15 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
TOTAL: 
2.419,15
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº 816/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período 
de 16 a 22/06/2019, com a finalidade de ministrar instruções do V módulo do II Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/
RAIO - 2019), que será realizado no município de Sobral-Ce, conforme as prescrições contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC, publicada no Boletim 
do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do CPRAIO na cidade de Itarema - Ce e para 
dar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do CPRAIO no interior do Estado em 2019, considerando que as instruções abrangem o final de 
semana de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 
1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº816/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Eduardo Ramos, Mat: 308441-1-4
1º TEN PM
IV
16 a 22 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
64,83
20%
505,67
Alexsandro Carvalho Santiago, Mat: 301695-1-4
CB PM
V
16 a 22 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Maurício Corrêa Ferreira Neto, Mat: 303269-1-1
CB PM
V
16 a 22 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Henrique Jorge Rocha, Mat: 303776-1-3
CB PM
V
16 a 22 de junho de 2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
TOTAL: 
1.940,78
*** *** ***
PORTARIA (CGP) Nº0825/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual MARCOS AURÉLIO MACÊDO DE MELO, matrícula funcional nº 
082.816-1-0, ocupante do posto de Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Juazeiro do Norte 
– Fortaleza, no período de 20 a 23/05/2019, com a finalidade de realizar a confecção de novas cédulas de identidades funcionais aos Policiais Militares 
pertencentes ao efetivo do 2º Batalhão Policial Militar – 2ºBPM, concedendo-lhe 03 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), acrescidas de 20% (vinte por cento), perfazendo a quantia total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), 
de acordo com os artigos 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CGO) Nº899/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, 
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado, Considerando a 
necessidade de prorrogar o prazo de afastamento do policial militar da Unidade de Origem, escalado no Posto Fiscal noticiado no período de 07 a 21/06/2019, 
por carência de efetivo, conforme artigo 12 do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JOSÉ GONDAVO 
MELO LIMA NETO, ocupante da graduação de Soldado PM, Matrícula nº 309.026-8-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Tianguá/
Fortaleza no período acima mencionado, com o objetivo de executar atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos 
agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, concedendo-lhe 14,5 (quatorze) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando o valor de R$ 889,28 (Oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito 
centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 10º, art. 17º, classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019