DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições
legais torna público para conhecimento de todos os interessados o RESULTADO da fase de Julgamento das Propostas de Preços referente à Concorrência
Pública acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar Obras/Serviços de Pavimentação
e Passeio de Ruas no Centro do município de Quixadá/CE, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente. Com o seguinte RESULTADO: Por atender a todos os itens do edital referentes as propostas, foram CLASSIFICADAS apresentado cada
uma os seguintes valores: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI R$ 4.889.548,32 (Quatro milhões, novecentos e quarenta
e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinco centavos); CONSTRUTORA CHC LTDA R$ 4.942.801,05 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e dois
mil, oitocentos e um reais e cinco centavos) e a empresa TERPA CONSTRUÇÕES S/A R$ 5.178.080,90 (Cinco milhões, cento e setenta e oito mil, oitenta
reais e noventa centavos). A empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI apresentou a proposta global com o MENOR
PREÇO R$ 4.889.548,32 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), após minucioso
análise, a mesma apresentou sua composição atendendo a todos os itens do edital, caracterizando-se portanto a VENCEDORA da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2019/001SEDUMA. Após proferido o julgamento, a Sr.ª Presidente determinou que fosse procedida a devida publicação do resultado, com a
intimação das licitantes na forma do subitem 8.38 a 8.40 do Edital, ficando, após a publicação, aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões
e contrarrazões, conforme art. 109, I, alínea ?b? da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Quixadá-CE, em 17 de setembro
de 2019. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Edital de Convocação Nº 003/2019. José Humberto Moura Ramalho, Prefeito Municipal de
Baixio, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e de conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2019 de 22/03/2019, tendo o
Resultado Final do Concurso Público Homologado através do Decreto Municipal nº 007/2019 de 12/07/2019. Resolve: I. Convocar o(s) candidato(s) abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público para Entrega de Documentação e Nomeação, que acontecerá no período de 20 a 30 de setembro de 2019,
das 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Setor Pessoal, no
Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, ficando desde já, cientes que a posse se dará no dia 01 de outubro de 2019 no local acima indicado, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, conforme relação abaixo. II. Os candidatos relacionados neste Edital de Convocação deverão comparecer pessoalmente,
para realização de Perícia Médica no dia 28 de setembro de 2019, das 08:00 às 12:00 horas, na Unidade Mista de Saúde de Baixio, localizado na Rua Dona
Maria da Glória, Centro, Baixio-CE, portando seus documentos pessoais de identificação e dos seguintes exames: conforme Letra h, item 7.1 do Edital
do Concurso Público nº 001/2019. III. O não comparecimento do Candidato em data e local designado para os atos acima, perderá o direito de admissão
no Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte de acordo com a ordem de classificação. Relação de Convocados. Cargo-Nome: Médico(a)
PSF Gilmar de Sousa Silva Junior; Médico(a) PSF Danúbio Leite de Araújo; Psicóloga Amanda Davila Carvalho Batista; Psicóloga Ana Christie Pereira
de Sousa; Psicóloga Mônica Ferreira Teles; Coveiro José Ronivon Alves da Silva. Prefeitura Municipal de Baixio/CE, 18 de setembro de 2019. José
Humberto Moura Ramalho - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.004/2019-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através
da Secretaria de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.004/2019-TP. O Presidente resolve declarar
HABILITADAS as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCALÇOES EIRELI - EPP; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP; A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME; T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO
LTDA e LOCONTRUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu, as empresas:
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTURA EMPREENDIMENTOS, 3.2.6; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 3.3.4; 3.4.1.2;3.4.1.3
e 3.4.1.4, IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 3.1. e M P DO NASCIMENTO, 3.4.1.1; 3.4.1.3 e 3.4.14. Fica aberto o prazo recursal de que trata
o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação
para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 30 de setembro de 2019 às 10:00 horas. O inteiro teor da decisão em ata
está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes>.
Banabuiú/CE, 17 de setembro de 2019. Paulo Roberto da Silva Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018-
OSP – Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54.
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTOTA E&J LTDA, Cidade de Sobral, Estado do Ceará, Rua
Elpídio Ribeiro da Silva, N° 141, Sala 01, Campo dos Velhos, Cep: 62.030-070, CNPJ: 41.634.619/0001-35. REPRESENTANTE Francisco Elivar Araújo
Júnior, CPF Nº 672.148.273-87. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Concorrência Pública Nº 001/2018-OSP. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e nas localidades de Rapirã,
Carvoeiro e Oriente no Município de Itarema-CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.373.580,67 (Três Milhões Trezentos e Setenta e Três Mil Quinhentos e Oitenta
Reais e Sessenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: Plano de Trabalho: 1040342-89 e 1040315-23, dotação orçamentária: 0601-15.451.0285.1.010.0000. ELEMENTO DE
DESPESA N°: 44.90.51.00. DATA: 29 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária de Obras e Serviços Públicos); Francisco Elivar
Araújo Júnior (CONSTRUTOTA E&J LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXADÁ - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/030DUG - AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados que, após a realização da DEMONSTRAÇÃO
TÉCNICA prevista no item 7 do Edital, a empresa PAULO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO - ME, de CNPJ: 04.599.688/0001-29, FOI
DESCLASSIFICADA tendo em vista que o sistema ofertado deixou de apresentar funcionalidades mínimas previstas no item 3 do ANEXO I do Edital
(Termo de Referência). Dessa forma, o Pregoeiro intima a todos os interessados para comparecerem no próximo dia 02 de outubro de 2019 às 09:00hs,
à sessão pública que se realizará na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, localizada na Travessa José Jorge Matias
Lobo; Nº 13, Campo Velho, Quixadá-CE, e dará prosseguimento à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/030DUG, cujo objeto é
Contratação de empresa apta a fornecer sistema computacional com aplicativo para smartphone (com sistema operacional android ou IOS) customizável,
baseados em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de: documentos dos funcionários relacionados ao recursos humanos(RH), frequência
funcional, troca de mensagens no formato de chat entre o setor pessoal e os funcionários, lembretes no formato de calendário, acesso a contracheques,
ficha financeira, comprovante de rendimentos pelos funcionários e relatórios pata atender as Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá, tudo
conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital. Maiores informações pelo e-mail licitacao@quixada.
ce.gov.br. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial - Quixadá, 19 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Edital de Licitação Nº 24.07.09/2019.01/SRP - Modalidade: Concorrência Pública- SRP.
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Acarape-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que o resultado do Julgamento da
Habilitação referente a modalidade Concorrência Pública - SRP Nº 24.07.09/2019.01/SRP, com o seguinte objeto: Registro de Preço para eventuais serviços
de reformas, manutenção e conservação dos prédios, logradouros e vias públicas urbanos e rurais do Município de Acarape, com fornecimento de materiais
e mão de obra pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços e insumos nº 26.1 da Seinfra (desonerada) e Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, para atender às necessidades de todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de
Acarape-Ce. Empresas inabilitadas: VK Constuções e Empreendimentos LTDA; Newbras – Construções , Comércio e Serviços EIRELI e FCS Construções

e Serviços EIRELI-ME. Empresa Habilitada: Ecoserv Construções e Serviços EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N – Centro –
Acarape-CE, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/. Janaína Souza Rodrigues – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019