DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.09.19.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente, incluindo os serviços de montagem, instalação e treinamento, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Geral de Farias Brito/
CE, nos termos do Convênio nº 834910/2016 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 20 de
Setembro de 2019 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 03 de Outubro de 2019 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03 de Outubro de
2019 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 19 de Setembro de 2019. Luclessian
Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo n.º 2019.09.19.0001. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio, designada por meio da Portaria nº 1359/2018, de 12 de novembro de 2018, em cumprimento às ratificações procedidas
pelo Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2019.09.19.0001;
Fundamento legal: Caput, do Artigo 25, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Remoção de Poste - Rua da Paz 00001 - Eusebio - Orçamento Nº 0035052734/2019;
Favorecido: ENEL - Companhia Energética do Ceará, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70, com sede à Rua Padre Valdevino, 150, Bairro: Centro, Fortaleza/CE,
totalizando o valor de R$ 9.530,94 (Nove Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Noventa e Quatro Centavos). Orçamento: recursos provenientes do orçamento da
Prefeitura Municipal de Eusébio, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, exercício 2019, nas seguintes classificações: Dotação: 01.08.01.15.452.0219.2011
– Iluminação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão de Licitação em 19/09/2019; Ratificação da Inexigibilidade: Realizada pelo Gestor da Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
Senhor Sebastião Carneiro de Albuquerque, em 19 de setembro de 2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 17/19/CPSMCR/PP. O
Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Crateús, Através da sua Pregoeira torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade Tomada de Preços n° 17/19/CPSMCR/PP, sessão pública marcada para o dia 02.10.2019 às 10:00h, cujo objeto: contratação de prestação de
serviços profissionais especializados para assessoria, consultoria e execução contábil e serviços de controle interno junto ao Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Crateús – CPSMCR. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tce.ce.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação
localizada a Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús - CE, horário de 8:00h às 12:00h. 19 de Setembro de 2019 – Maria do Carmo Rodrigues Soares
Morais - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca
de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000, através da Comissão Permanente de Licitação vem divulgar as fases de recurso e Parecer técnico da
Amostras, sobre a Chamada Pública Nº 003/2019, no uso de suas atribuições legais, a autoridade competente decide indeferir o recurso apresentado pela
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Baixo Acaraú – Sementes da Terra, mantendo-se a íntegra da decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitação onde a Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco permanece habilitada, bem como divulgar o resultado da apresentação das amostras onde
as cooperativas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acaraú – Sementes da Terra e Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco tiveram
seus itens/amostras aprovadas, porém a Associação de Apicultura e Agricultura Familiar de Guaraciaba do Norte não apresentou suas amostras, tornando–se
desclassificadas. Atenciosamente Comissão Permanente de Licitação. Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de Setembro de 2019. Francisco das Chagas
Lourenço Alves - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 49.2019.09.03.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que foi feito Adendo ao Edital, para fazer constar na qualificação técnica, item 8.7.2,
o Certificado de Conformidade do INMETRO, conforme Portaria INMETRO nº 105/2012, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05. Fica adiada o início de
acolhimento das propostas dia 23 de setembro de 2019, abertura das propostas dia 03 outubro de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa
de preços dia 03 de outubro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O documento estará disponível nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.
tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 19 de setembro de 2019.
À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Tauá – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 09.005/2019. O Presidente da CPL de Taúa,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima referida,
cujo objeto é a contratação de empresa para executar a conclusão da obra do Jardim Botânico da Caatinga, do interesse da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano do Município de Tauá: Licitantes Habilitadas: 01. Abrav Construções Serviços Eventos EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº
12.044.788/0001-17, 02. WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 03. Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 24.614.233/0001-42; 04. Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI, inscrito no CNPJ nº 14.921.255/0001-
00; 05. Trevo Engenharia e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a
interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Tauá/
CE, 19/09/2019. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas – Tomada de Preços Nº 012.2019–TP. O Presidente da
CPL de Paraipaba torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas técnicas apresentadas para a Licitação acima
referida, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria jurídica para a elaboração de pareceres e resposta a consultas diversas, defesas de interesse
de diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Após análise, a CPL anunciou o resultado do Julgamento das propostas técnicas conforme item 4,
Anexo IV e item 6.5.1. do edital: Classificada: Marcelo Castro Advocacia - Advogados Associados, obteve a pontuação total de 70 pontos e Pontuação Final
da Proposta Técnica (PPT) de 49 pontos; Desclassificada por não atingir a PPT mínima de 49 pontos conforme item 6.5.2. do edital da Tomada de Preços
nº 012.2019-TP: Dias & Neves Advogados Associados, obteve a pontuação total de 40 pontos e Pontuação Final da Proposta Técnica (PPT) de 28 pontos.
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente ao julgamento das propostas técnicas, conforme art. 109 da
Lei nº 8.666/93. Paraipaba, 19 de setembro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso Julgamento Complementar das Proposta de Preços. Pregoeira Oficial comunica aos
interessados o resultado de julgamento complementar da análise das propostas de preços, do objeto: aquisição de material odontológico permanente para o CEO
e PSF do Município de Itaitinga/CE, referente ao Pregão Presencial Nº. 0309.01/2019/PP com o seguinte resultado: Desclassificadas: Maxxi Distribuidora
de Medicamentos Hospitalares EIRELI, para os Itens: 08,10,12,13,14,15; Promix Comercial Hospitalar – LTDA - ME, para os Itens: 08,10,12,13,14,15;
Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA, para os Itens: 08,10,12,13,14,15; Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira – Dental Cajazeiras para os Itens:
08,10,12,13,14,15. Motivos: verificado Posteriormente que os motivos de desclassificação se aplicam a todos os demais itens conforme exigência do edital,
conforme Termo de Referência – Anexo I. As demais empresas declaradas classificadas mantiveram-se nessa condição. A Ata de Julgamento encontra-se a
disposição na sede e no Portal do TCE/CE. Itaitinga – Ce, 20 de setembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Errata e Reabertura de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados
que na publicação de Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 0408.01/2019-GM, cujo objeto é aquisição de material de expediente para atender as
demandas de diversas Secretarias do Município de Saboeiro/Ce, que circulou no dia 06 de setembro, onde se lê “menor preço por lote” leia-se “menor preço
por item”. Em tempo a Pregoeira comunica que fará reabertura da mencionada licitação no próximo dia 03 de outubro, às 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, com endereço na sede da Prefeitura na Tv. Senador Miguel, nº 15 – Centro. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis
no horário de 08:00h às 12:00 hs, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro - Ce, 19 de setembro de 2019. Ana Lúcia Pereira
Braga - Pregoeira Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019