DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 14.002/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de outubro de 2019, às 10:00 (dez) horas, na sua
sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços,
do tipo menor preço global, tombada sob o nº 14.002/2019–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à
contratação de empresa para a execução da reforma em prédio patrimonial, localizado na Rua João Conrado, s/n, Pajuçara, Maracanaú-Ce, para implantação
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h e pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação.
Maracanaú, Ceará, 19 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019/PP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 03/10/2019 às 09:00h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial
N° 016/2019/PP, tipo menor preço, cujo objeto: contratação dos serviços de licenciamento de programa de informática para acompanhamento do Plano de
Ações Articuladas (PAR) destinado a Secretaria de Educação, Desportos e Lazer do Município de Novo Oriente – Ce. O Edital poderá ser obtido na Sala
da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site
www.tce.ce.gov.br e www.novooriente.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-Ceará, 19 de setembro de 2019. Francisco Olavo
Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Aviso de Prosseguimento da Tomada de Preços Nº.
009.2019–TP. Objeto: Contratação de empresa para a Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (CREAS) da Sede do Município de Paraipaba/CE. A CPL de Paraipaba torna público para conhecimento dos interessados que diante
do recurso administrativo interposto pela empresa Newbras Construções, Comércio e Serviços Ltda EPP contra a decisão que julgou os documentos de
habilitação, cumpridos os prazos processuais, resolve conhecer do recurso para julgá-lo improcedente, permanecendo a decisão inicial de inabilitação da
recorrente, pelas razões explicitadas na Ata de Julgamento de recurso, sendo esta decisão ratificada pela Secretária de Assistência Social. Diante disso, A CPL
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de setembro de 2019 às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão para abertura e julgamento das propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº
009.2019–TP. Paraipaba, 19 de novembro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação – Concorrência N.º 07.001/2019-CP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-Ce torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica
da estrada que liga a CE 187 ao Distrito de Barreiro, no Município de São Benedito-Ce. A CPL declarou Habilitada a empresa ARN Engenharia EIRELI –
CNPJ: 11.477.070/0001-51, por ter cumprido todas as exigências editalícias. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e
aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo recurso,
fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços, para o dia 30/09/2019, às 15h, no endereço da Comissão Permanente de Licitações.
São Benedito-CE, 18/09/2019. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato. O Município de Apuiarés, torna público o Extrato resumido do Contrato
nº 001.2019.07.29.01, provenientes da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.29.01-INFRAESTRUTURA cujo objeto é a contratação de
empresa para execução da pavimentação de ruas da Sede do Município de Apuiarés, estado do Ceará, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: LIT Empreendimentos e Serviços LTDA – EPP. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Setembro
de 2019. Validade do Contrato: da data da assinatura até 240(duzentos e quarenta) dias. Valor Total: R$ 303.206,95 (Trezentos e três mil, duzentos e seis
reais e noventa e cinco centavos). Origem dos Recursos: Próprio/Convênio Federal. Assina pela Contratante: Ítalo Barros de Pinho Vasconcelos – Secretário
de Infraestrutura. Assina pela Contratada: Álvaro Albino Vitoriano – Representante.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Secretário de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu, Sr. José Milson Ferreira
Luz, em comprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo nº
001/2019; Fundamento Legal: Art. 24 (XXVI), da Lei nº 8.666/93, combinado com os Art. 14 a 16 da Lei nº 11.445/07. Objeto: convenio de cooperação tem
por finalidade definir a forma de atuação associada do Estado do Ceará e do Município de São Luís do Curu, nas questões afetas ao saneamento básico, nos
termos do Art. 241 da Constituição Federal e das Leis Esparsas Afins. Contratante: Município de São Luís do Curu, através da Secretaria de Infraestrutura,
CNPJ: 07.623.051/0001-19. Prazo de Concessão: 30 (trinta) anos, a partir da assinatura. Declaração de Dispensa de Licitação emitida por esta Secretaria.
São Luís do Curu – CE,13 de Setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 009/2019-FMS. Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº.
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº. 009/2019-FMS cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de computadores, nobreak
e impressoras junto a Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz/CE. Número Identificador no Banco: 785723 Entrega das propostas: A partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 03/10/2019 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro,
Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SEDUC
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-C comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Outubro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 045/2019 – SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de serviços de recarga de tonner’s e cartuchos de impressoras,
para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados
nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura: Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 19 de Setembro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 1408.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 25 de Setembro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1408.01/2019, com
o seguinte OBJETO: Construção de bueiros em diversas localidades do Município de Acaraú-CE. Para mais informações dirijam-se a Sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Tatiane Kércia da Penha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.09.18.1 – TP. Abertura: 8 de outubro de 2019 às
09:00 horas. Julgamento: menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e serviços de gestão patrimonial
e contábil, e outros serviços correlatos necessários a organização e implantação do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Itapajé, sob responsabilidade da
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Informações: Avenida Antônio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou fone (85)
3346.1015 de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019