DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Sec. Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.09.04.001. A Pregoeira Oficial do 
Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 02 de outubro de 2019 às 08h00min 
(horário de Brasília/DF), cujo objeto é locação de grupo gerador diesel para o suprimento elétrico de emergência da Central de Abastecimento Farmacêutico 
– CAF, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa 
José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 19.09.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – Extrato do Contrato - Pregão Presencial Nº 05.008/2019 PP - Contrato Nº 0209.10/2019. Partes: 
Secretaria de Educação e Desporto e a Empresa Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços EIRELI. Objeto: aquisição de materiais permanentes 
destinados as escolas, creches e Centro de Educação e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba; data 
da assinatura: 02 de setembro de 2019; Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2019; Valor: R$ 12.292,00 (doze mil, duzentos e noventa e 
dois reais); Signatários: Silvia Helena Maia de Lima Araújo e Glauber Silva Queiroga de Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Dr. Antonio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro, Pereiro – Ce, comunica aos interessados que no dia 03 de outubro de 2019, às 09:00 
horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 19.09.01/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal de Pereiro/
Ce, tudo conforme Convênio Nº 34/2017, tudo conforme Anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 19 de setembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Adjudicação e Homologação. O processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº. 2019.07.29.01-Infraestrutura, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da pavimentação de ruas da Sede do Município de Apuiarés, Estado 
do Ceará. Foi Adjudicado e Homologado  em favor de: LIT Empreendimentos e Serviços LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.592.136/0001-21 no 
valor total de R$ 303.206,95 (trezentos e três mil duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Apuiarés, 28 de agosto de 2019 – Italo Barros de Pinho 
Vasconcelos – Secretário de Infraestrutura.
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Agropecuária São José S/A - AGROJOSA - CNPJ 05.721.345/0001-58 - NIRE 23300010906. Edital de Convocação. Convido os Senhores Acionistas 
para se reunirem em AGE a realizar-se às 08 horas do dia 27.09.2019 na sede social estabelecida na Av. Norte, 2496, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, 
Fortaleza - CE, CEP 60.813-670 a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Eleição do Conselho de Administração; b) Permanência da paralisação 
das atividades; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Fortaleza-CE, 10/09/2019. Vera Kathleen Manley Catunda Pinho - Acionista majoritária.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – REQUERIMENTO DE LICENÇA – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, 
torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para OBRA 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS, localizada no Município de Itarema-Ceará, nas Ruas SDO 01, SDO 02, SDO 03, SDO 04, SDO 05 e SDO 06, no 
BAIRRO OITICICA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 003/19-PP-FMS. Objeto: aquisição de veículos tipo UTI Móvel/
Ambulância destinados a atender às  necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: 
dia 02 de Outubro de 2019, às 09:00hs.  Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00h às 
12:00hs ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br, www.ocara.ce.gov.br/licitacao. Ocara – CE, 19 de Setembro de 2019. Antônio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – Extrato do Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 05.008/2019 PP. Objeto: aquisição 
de materiais permanentes destinados as escolas, creches e Centro de Educação e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do 
Município de Guaiúba. Empresa Vencedora: Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços EIRELI, Lote 02, Valor Global R$ 12.292,00 (doze mil, 
duzentos e noventa e dois reais). Data da Adjudicação: 28 de Agosto de 2019. Karine dos Santos Costa Nogueira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 05.008/2019 PP. Objeto: aquisição 
de materiais permanentes destinados as escolas, creches e Centro de Educação e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do 
Município de Guaiúba. Empresa Vencedora: Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços EIRELI, Lote 02, Valor Global R$ 12.292,00 (doze mil, 
duzentos e noventa e dois reais). Silvia Helena Maia de Lima Araújo – Secretária de Educação e Desporto. Data da Homologação: 30 de Agosto de 2019
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.09.13.002. Objeto: Contratação de empresa 
para execução dos serviços remanescentes da revitalização das Avenidas Abdoral Rocha e São João na Sede do Município de Morrinhos/CE, de acordo 
com o PT 1022188-96, que se realizará no dia 07 de Outubro de 2019 (07/10/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.09.13.1.  Abertura: 08 de outubro de 2019, 
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de remanescente de obra, para conclusão dos serviços de construção de Praça Pública 
na entrada do Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone 
(85)3336.1434. Horizonte/CE, 19 de setembro de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2207.01/2019/TP. Objeto: Execução 
de construção e drenagem da praça no entorno da Quadra Riachão no Município de Itaitinga/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados Habilitados e a quem interessar que dia 24.09.2019, às 11:00h estarão abrindo as Propostas de Preços da licitação supra em sessão pública. 
Itaitinga/CE, 20 de setembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.09.19.1. 
Realizará a licitação para contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca rejuntada na zona 
rural do Município de Altaneira/CE, com recursos oriundos do Contrato 
de Repasse nº 846728/2017/SEAD/CAIXA, celebrado com a União 
Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar 
e do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica 
Federal. Abertura: 08 de outubro de 2019 às 09:00h. Edital disponível á 
Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 19 
de outubro de 2019 - Maria Luzanira Ferreira Estevão – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato - Contratante 
– Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: 
Asteca Assessoria Técnica e Administrativa Eireli, Pelo valor 
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental 
para atender as necessidades da prefeitura, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Tomada de 
Preços Nº 2019.08.28.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 31/12/2019. 
Dotação Orçamentaria: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despesa: 
33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador 
de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Blesser Tavares 
Moreno. Data da Assinatura: 16/09/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019