DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Convocação para Revalidação e Abertura das Propostas - Tomada de Preço nº 1706.01/2019/
TP. Objeto: execução de recuperação de passagens molhadas no Município de Itaitinga/CE. A CPL vem convocar para até o dia 25/09/2019 às 11h a contar 
dessa publicação data da sessão pública de abertura das propostas de preços – para as empresa habilitadas manifestarem a prorrogação e revalidação das suas 
propostas de preços. Tal manifestação deverá ser enviada à Comissão de Licitação, no endereço previsto no edital. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. Itaitinga/CE, 20 de Setembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE torna público, para conhecimento dos 
interessados que dia 08 de Outubro de 2019 às 09h:00min, na Sede da Prefeitura, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado 
sob nº 1909.01/2019 - SMDU, objeto: contratação de empresa para pavimentação com aproveitamento de paralelo em diversas ruas da Sede e dos Distritos, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, do Município de Fortim - CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário 
de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20193021 - Origem: Pregão Nº 
2019.07.04.001P. Contratante: Secretaria de Saúde - FMS. Contratada(o): MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares- EIRELI. Objeto: aquisição 
de equipamento médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor 
Total: R$ 3.290,40 (três mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0701.103010018.2.056 
Manutenção das Ações Básicas de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor 
de R$ 3.290,40 – Fonte: 1214000000.Vigência: 20 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 20 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20193025 - Origem: Pregão Nº 
2019.07.04.001P. Contratante: Secretaria de Saúde - FMS. Contratada(o): Odontomed Com. de Prod. Medico Hosp. LTDA ME. Objeto: aquisição de 
equipamento médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.. Valor Total: R$ 
20.558,50 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0701.103010018.2.056 
Manutenção das Ações Básicas de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor 
de R$ 20.558,50 – Fonte: 1214000000. Vigência: 20 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 20 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.09.09.1 – PP. A Pregoeira da Câmara Municipal do 
Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de outubro de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitação, situada 
a Rua Senador Pompeu, 373 B, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos envelopes com propostas de preços e 
documentos de habilitação, cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) smart tv e 20 tablets para implantação do Sistema de Gestão Legislativa da Câmara 
Municipal do Crato. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min. Crato/CE, 19 de outubro de 2019. 
Maria Jailça da Silva Lopes - Pregoeira da Câmara Municipal do Crato/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Revogação de Licitação - Tomada de Preços Nº 02/2019 - SEADM. O Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Campos Sales, comunica aos interessados que a Licitação modalidade Tomada de Preços Nº 02/2019 - SEADM, 
cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria jurídica junto a Procuradoria do Município de Campos Sales-CE, foi Revogado de acordo com o 
Art. 49 da Lei nº 8.666/1993. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino 
de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce e no site: www.tce.ce.gov.br. Campos Sales, 19 de Setembro de 2019. Egidio Almeida Neto - 
Presidente da Comissão de Licitação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2019.06.11.01 – 
O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Publica Nº 2019.06.11.01, 
cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no Município de Granja-CE, detalhamento anexo. Mais 
informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. Granja-CE, 20 de Setembro de 2019. Adriano Frota 
Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO AO RECURSO ADMINISTRATIVO 
- TOMADA DE PREÇOS N.º 12.08.01/2019-SEOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tabuleiro do Norte/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que fica aberto o prazo para apresentação ao recurso administrativo interposto pela licitante: J.S SINDEAUX 
NETO - EIRELI - ME, contra o julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima mencionada, e informa que os autos do processo estão com 
vistas franqueadas aos interessados. Tabuleiro do Norte/CE, 19 de Setembro de 2019. Antônio Jean da Silva. Presidente. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL publica que dia 03 de outubro de 2019 às 09:00 horas, estará realizando Licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº SS-PP008/19-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo e 
permanente, conforme anexo I do edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/Ce. O edital está disponível 
nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 
20.09.2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso Resultado de Julgamento de Proposta de Preço - Tomada de Preço 
Nº 005/19-TP. A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o 
resultado da análise e Julgamento de Proposta de Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento 
e Desenvolvimento profissional e gerencial, de interesse da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. A empresa: Mauro Florencio Solucoes 
Educacionais LTDA foi Vencedora com o Valor de R$ 48.00,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2019.09.12.1. Abertura: 23 de outubro de 
2019, às 09h00min. Julgamento: Maior Oferta. Objeto: concessão de direito de uso do espaço físico do Matadouro Municipal de Horizonte, visando 
exploração para abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone 
(85)3336.1434 de 07h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min. Horizonte/CE, 19 de setembro de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Aditivo de Supressão – Contrato Nº 2019.07.23.01. O Município de Assaré, através do 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral, vem por meio deste, publicar Extrato de Aditivo de Supressão do Contrato já referenciado, com a seguinte supressão 
do valor de R$ 20.293,25 do valor anteriormente fixado na Cláusula Terceira o que passa a ter a seguinte redação na Cláusula Terceira – do Valor e do 
Pagamento, mais precisamente o Sub Item 3.1: O valor global da presente avença é de R$ 412.107,19.  Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas. 
Assaré/CE, 19 de Setembro de 2019. Erasmo Rodrigues da Fonseca – Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019