DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação
torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços
Nº. 2019.08.01.001-SEINFRA, Contratação de empresa para construção de
sistema de abastecimento d’água em diversas localidades no município de
Parambu, conforme convênio Nº 0669/2016 e 2150/2017 de acordo com os
projetos em anexo, parte integrante do processo, a saber Habilitadas: MV&R
Locações e Construções Eireli; Construmax Edificações Eireli – ME; AGF
Projetos e Construções Eireli; WU Construções e Serviços Eireli-EPP;
ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-EPP;; Fenix
Locações e Empreendimentos Eireli; Plataforma Construções Transporte
e Serviços Eireli; Marphys Construções e Serviços de Edificações Eireli;
WM Construções Ltda; Pilar Construções e Serviços Ltda; Construtora
Santa Beatriz Ltda; IPN Construções e Serviços Eireli – ME. Inabilitadas: P.
Melo Construções e Empreendimentos Eireli; Diferencial Serviços e
Empreendimentos Eireli; VK Construções e Empreendimentos Ltda;
IC Projetos e Construções Eireli Ltda; Prime Brasil Construções –
Ltda; Martins e Carneiro Construção Civil Ltda. Fica aberto, a partir da
data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos,
as propostas serão abertas no dia 30/09/2019 as 09h. Artur Valle Pereira -
Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Presencial Nº 15.005/2018-05-06-07-PPRP. Contratante: Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de instrutores para a realização de oficinas
(incluindo material próprio necessário para a execução das atividades),
que promovam a participação social das famílias usuárias da assistência,
atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social -
FMAS. Contratadas: Empresa: Francisca Maria Braga de Almeida, Valor
Global do Contrato 05: R$ 8.858,40 (oito mil e oitocentos e cinquenta e oito
reais e quarenta centavos). Empresa: Ítalo Sarmento Pinheiro, Valor Global
do Contrato 06: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Empresa: Anielle
Souza de Lemos Brilhante, Valor Global do Contrato 07: R$ 3.999,60
(três mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data
da Assinatura: 28/08/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Ana
Stefânia Leite Leitão - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social,
Francisca Maria Braga de Almeida, Ítalo Sarmento Pinheiro e Anielle Souza
de Lemos Brilhante - Contratados.
*** *** ***
FAZENDAS REUNIDAS JACARAI S/A
CNPJ. 06.638.209/0001-61
NIRE 23300013999
EDITAL DE CONVOCACÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária a se realizar em 07.10.2019 às 15:00 (quinze) horas
na sede social à Rua República do Líbano, 540, Bairro Meireles, Fortaleza
(CE), CEP - 60.160-140, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
a) Reinicio das Atividades da Empresa; b) Eleição da Diretoria; c) Outros
assuntos de interesse social.
Fortaleza (CE),16 de setembro de 2019
GEORGE CAMPOS ARCOVERDE VIEIRA
Inventariante dos Espólios de Arthur Eneas Vieira e Stella Telles Leitão
Vieira, Acionistas detentores do maior número de Ações.
*** *** ***
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença Licença
de Operação do Seccionamento 230kV Banabuiu/Fortaleza II – C3, com
20km de extensão, iniciando a margem do açude gavião no município de
Itaitinga, passando pelos municípios de Eusébio e Aquiraz – CE, onde se
conecta a Subestação de Aquiraz II.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE
Eng.º Roberto Pordeus Nobrega
Diretor de Engenharia e Construção
*** *** ***
COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP)
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença de Instalação n.º 142/2019 para construção do novo
regenerador n.º 4 do Alto Forno; localizado no município de São Gonçalo
do Amarante/CE, na rodovia CE-155, km 11,5 – CEP: 62.670-000, no
Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com validade de 4 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP)
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença de Instalação n.º 141/2019 para construção do novo
pátio de matérias primas – pátio G; localizado no município de São Gonçalo
do Amarante/CE, na rodovia CE-155, km 11,5 – CEP: 62.670-000, no
Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com validade de 4 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 00.003/2019-03-PPRP. Contratante: Secretaria de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços
visando aquisição de combustíveis para atender as necessidades das diversas
secretarias da prefeitura. Contratada: Fácil Comércio de Combustíveis
Ltda. Valor Global do Contrato 03: R$ 364.918,60 (trezentos e sessenta
e quatro mil e novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Data da
Assinatura: 28/08/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Sylmara
Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e Fácil
Comércio de Combustíveis Ltda - Representado pelo Cristiano Batista de
Oliveira – Contratado.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 13.018/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de
Saúde. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de alimentação e nutrição especial conforme determinação
judicial,. Contratada: Mavi Comercial de Papelaria e Alimentos
Ltda – ME, Valor Global do Contrato 01: R$ 12.988,08 (doze
mil novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Data da
Assinatura: 12/09/2019. Vigência: 31/12/2019. Signatários: Antônio
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Evandro Assunção
da Paz - Contratado.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de
licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente a
Tomada de Preços Nº 04.002/2019-TP, cujo objeto: Locação de maquinas e
equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.
Empresa Vencedora: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações
Eireli-EPP; Valor Global: R$ 103.601,50 (cento e três mil seiscentos e um
reais e cinquenta centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109,
I, “b” da Lei nº 8.666/93. Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à
Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro. José Higo dos Reis Rocha.
*** *** ***
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019