DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
15.451.0101.1444.0001 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 30.000
TOTAL 30.000
15.451.0101.1488.0001 IMPLANTACAO, URBANIZACAO E PROTECAO DA COSTA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 50.000
TOTAL 50.000
15.451.0208.1217.0002 AMPLIACAO E RECUPERACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2192000000002 699.000
TOTAL 699.000
15.451.0208.1450.0002 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2192000000002 700.000
TOTAL 700.000
28.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 100.000
28.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 100.000
18.122.0001.2195.0032 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 100.000
TOTAL 100.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 982.000
31.901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 982.000
08.243.0211.2230.0001 MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
CONTRIBUICOES S 3.3.50.41 0100100000001 50.000
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0100100000001 100.000
TOTAL 150.000
08.244.0141.2021.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 3.3.90.36 0131100000000 490.000
TOTAL 490.000
08.244.0171.2011.0001 FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL - CMAS (IGD SUAS / IGD PBF)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 3.3.90.36 0131100000000 80.000
TOTAL 80.000
08.244.0171.2014.0001 GESTAO DO CADASTRO UNICO E DO BOLSA FAMILIA - IGD PBF
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 3.3.90.36 0131100000000 75.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.4.90.52 0131100000000 25.000
TOTAL 100.000
08.244.0211.1105.0001 IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.4.90.52 5100100000001 62.000
TOTAL 62.000
08.244.0211.1472.0001 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBRAS E INSTALACOES S 4.4.90.51 5100100000001 100.000
TOTAL 100.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 500.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 500.000
13.122.0001.2195.0038 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 500.000
TOTAL 500.000
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 1.000.000
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1.000.000
16.482.0018.1136.0001 APOIAR A IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
SUBVENCOES ECONOMICAS F 4.4.90.45 0192000000001 1.000.000
TOTAL 1.000.000
39.000 SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 5.000
39.101 SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 5.000
04.122.0001.2195.0040 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 5.000
TOTAL 5.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 10.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 10.000
04.122.0001.2195.0046 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 10.000
TOTAL 10.000
T O T A L 15.355.000
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ATO 2889/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, PATRICIA FERREIRA MOREIRA DE SOUSA, do
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia
DNS-2, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a
partir de 02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.
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ATO 2890/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
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