DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
acontecerá no dia 04 de outubro de 2019, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 04 de outubro de 2019 (Ho-
rário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de setembro de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE  
RECURSO PARA O LOTE 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 315/2019.  
ORIGEM:  Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD. 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços para realização do mutirão de renego-
ciação de dívidas promovido pelo Departamento 
Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do 
Consumidor - PROCON, com recursos do Fundo 
Municipal de Direitos Difusos - FMDD,  com o forne-
cimento de recursos humanos, material de expedi-
ente, locação de mobiliário e equipamentos, material 
de comunicação e marketing, sistema de atendimen-
to e alimentação durante o período de realização do 
evento, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ARX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA apre-
sentou memorial de recurso para o lote 01 no processo em 
epígrafe. O documento em epígrafe encontra-se à disposição 
dos interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro/Ed. Comte. Vital Rolim/Sobreloja e Terraço /Fortaleza-
CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |          
CLFOR. Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2019. Hildemberg 
Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RETOMADA PARA OS LOTES 17 E 18 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de                      
Farmácia/NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  para futuras e eventuais aquisições  de me-
dicamentos injetáveis (parte I), destinados ao Institu-
to Doutor José Frota - IJF, aos Hospitais da Rede 
Municipal de Saúde, Centro de Assistência à Crian-
ça Lúcia de Fátima - CAC,  Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN e Secretaria 
Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel 
de Urgência - SAMU e Célula de Assistência Farma-
cêutica - CELAF), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o referido processo em epígrafe será RETOMADO PARA 
OS LOTES 17 E 18 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-
e.com.br, na data de 24 de setembro de 2019, às 09h00min. 
(Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de setembro de 2019. 
Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA         
CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em educação e Saneamento de Fortaleza - 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes                 
e demais interessados, que as empresas: CONSÓRCIO              
PROINFRA DG // CONSÓRCIO QUANTA/TPF – SUP                  
PROINFRA // CONSÓRCIO ENCIBRA – PRO CONSULTORIA, 
apresentaram memoriais de recurso no processo em epígrafe. 
Os documentos em epígrafe encontram-se à disposição dos 
interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço 
/Fortaleza-CE. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: (85)                 
3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 19 de setembro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº  505/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARCÍLIO LINHARES TÁVORA, 
Diretor Adjunto, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oito-
centos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/João Pes-
soa/Fortaleza, com o objetivo de participar do I Encontro Na-
cional dos Secretários Municipais de Segurança Pública, nos 
dias 26/09/2019 à 28/09/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 17.102. 
06.122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0.1.001.0000.00.01, consignadas a Guarda Municipal de 
Fortaleza (GMF); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 16 de setembro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 506/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de