DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
FORTALEZA, em 16 de Setembro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 512/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO ANDRÉ SOUZA DA
SILVA, Gerente da Célula de Programas de Segurança Preven-
tiva da Coordenadoria de Políticas de Segurança Cida-
dã/SESEC, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região I
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, com
o objetivo de acompanhar o Sr. ANTONIO AZEVEDO VIEIRA
FILHO e participar do I Encontro Nacional dos Secretários
Municipais de Segurança Pública, nos dias 26/09/2019 à
28/09/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 17.101.06.122.0001.2016.
0010, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001,
consignadas à Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC);
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 16 de Setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 513/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE, atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS,
Secretária, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto nº 13.251, de
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de descolocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3º do § 1º, do mesmo), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho de fortaleza/Brasília/Fortaleza,
com o objetivo de representar o município de Fortaleza na
reunião na Sala das Prefeituras (CEF) e MDR sobre encontro
de Contas e Entrega do Luiz Gonzaga, no dia 17/09/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 16.122.0001.2016.0038, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à
Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza
(HABITAFOR); Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 16 de Setembro de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 514/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANTONIA GUEDES CABRAL
AGUIAR ROCHA, Coordenadora Especial de Proteção e Bem
Estar Animal-COEPA, a importância de R$ 960,00 (Novecentos
e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do
Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de audiência
pública sobre a proposição de alteração da lei dos crimes am-
bientais, no dia 24/09/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 19101.
04.122.0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
1001.0000.0001, consignadas a Secretaria de Conservação e
Serviços Públicos (SCSP); Passagem - 15.101.04.122.0001.
2016.0009,
Elemento
de
Despesa
33.90.33
Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 515/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDA GABRIELA CASTELAR
PINHEIRO MAIA, Secretária Executiva, a importância de
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta
no trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, com o objetivo
participar do evento: “O papel das Organizações Sociais na
Rede de Saúde Pública”, nos dias 23/09/2019 e 24/09/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 121100000000, seq. 19 da
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de
setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 516/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a TICIANA MOTA SALES, Coordena-
dora Executiva, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscen-
tos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do
mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortale-
za/Porto Alegre/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a
Secretária Executiva Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia
e participar do evento “O papel das Organizações Sociais na
Rede de Saúde Pública”, nos dias 23/09/2019 e 24/09/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas ao
Gabinete do Prefeito; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2019. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GO-
VERNO.
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ATO Nº 518/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a SANDRA MARIA TAVARES
ASSUNÇÃO, Gerente da Célula de Avaliação da Aprendiza-
gem da Coordenadoria do Ensino Fundamental/SME, a impor-
tância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais),
valor esse estipulado nos termosdo Decreto n° 13.251, de
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