DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCA IVANILDE ARAÚJO 
PINHEIRO, Gerente de Eventos, a importância de R$ 8.160,00 
(Oito mil cento e sessenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.08 do dia 
16/09/2019), correspondente a 05 (cinco) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo),  passagem aérea nos trechos Fortale-
za/Paris/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Ale-
xandre Pereira Silva e participar  da Feira de Turismo IFTM Top 
Resa, nos dias 01/10/2019 à 04/10/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
– 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, 
Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de 
Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagem 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 507/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal do Turismo, a importância de R$ 8.160,00 
(Oito mil cento e sessenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.08 do dia 
16/09/2019), correspondente a 05 (cinco) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo),  passagem aérea nos trechos Fortale-
za/Paris/Fortaleza, com o objetivo de participar  da Feira de 
Turismo IFTM Top Resa, nos dias 01/10/2019 à 04/10/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passa-
gem 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de 
setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -  SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 508/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LEILIANE BATISTA VASCONCE-
LOS, Coordenadora de Promoção e Marketing, a importância 
de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar 
o Sr. Alexandre Pereira Silva e participar da 47° ABAV Expo 
Internacional de Turismo em São Paulo, nos dias 25/09/2019 e 
26/09/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza              
(SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 16 de setembro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 509/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ERICK BENEVIDES DE VASCON-
CELOS, Secretário Executivo Municipal do Turismo, a impor-
tância de R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II        
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Forta-
leza, com o objetivo de participar do Evento IronMan 2019, nos 
dias 19/09/2019 à 22/09/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 
23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo 
de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 510/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ São 
Paulo /Fortaleza, com o objetivo de participar da 47° ABAV 
Expo Internacional de Turismo em São Paulo, nos dias 
25/09/2019 e 26/09/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001. 
2016.0046, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo 
de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2019. 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 511/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO AZEVEDO VIEIRA FI-
LHO, Secretário, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oito-
centos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Recife/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar do I Encontro Nacional 
dos Secretários Municipais de Segurança Pública, nos dias 
26/09/2019 à 28/09/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 17.101.06. 
122.0001.2016.0010, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria de Segurança Ci-
dadã (SESEC); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 

                            

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