DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II                
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de participar do 
Encontro Redes que Transformam 2019, que ocorrerá nos dias 
28/09/2019 e 29/09/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12. 
361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
01111.0000.00.00, consignadas à Secretaria Municipal de 
Educação (SME); Passagens -15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas 
pelo orçamento vigente SECRETARIA MUNICIPAL DE          
GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 519/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LORAYNNE SOUTO HOLANDA, 
Assistente Técnico Administrativo II, a importância de                            
R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado 
nos termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de acompanhar o Sr. Sérgio Gomes Cavalcante e 
participar do I Seminário de Boas Práticas em Envelhecimento 
Ativo e Saudável, no dia 04/10/2019, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
08.122.0001.2016.0034, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1.311.0000.00.00, consignadas a Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente                
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 18 de setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 520/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SÉRGIO GOMES CAVALCANTE, 
Coordenador da Coordenadoria Especial do Idoso, a importân-
cia de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), valor esse 
estipulado nos termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo de participar do I Seminário de Boas 
Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável, no dia 
04/10/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 08.122.0001.2016.0034, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1.311.0000.00.00, con-
signadas a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e De-
senvolvimento Social (SDHDS); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno (SEGOV), todas pelo orçamento vigente SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de se-
tembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 521/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA EDILENE SILVA OLIVEIRA, 
Coordenadora de Políticas Ambientais, a importância de                   
R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 
03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de des-
locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), referente à metade do valor da diária, para Brasília, 
com o objetivo de participar da construção do Programa para 
Gestão de Áreas Verdes Urbanas na Escola Nacional de Admi-
nistração Pública ENAP, nos dias 11/09/2019 e 12/09/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento 
de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas 
ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo                
(FUNDURB). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA , em 18 de setembro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 522/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JOSÉ FRANCISCO SOARES, 
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho Belo              
Horizonte/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de palestrar no 
“I Seminário Internacional em Educação-Perspectivas Educa-
cionais para o Séc. XXI: Por uma Educação de Qualidade com 
Equidade”, nos dias 26/09/2019 à 28/09/2019, devendo a des-
pesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Pas-
sagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.  SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de 
Setembro de  2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 523/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VITOR MELO STUDART, Assessor 
Jurídico, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e 
vinte reais), valor esse estipulado nos termosdo Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza,com o objetivo de participar do “Seminário 
Nacional: A Contratação Pública sem Licitação-Cabimento, 
Instrução dos Processos de Dispensa e Inexibilidade e os Con-
tratos Decorrentes”, nos dias 14/10/2019 à 16/10/2019, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 13.122.0001.2016.0037, Elemento de Des-
pesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.               
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 17 de setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 524/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro               
de 2013. RESOLVE atribuir a FLÁVIA ROBERTA BRUNO