DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
TEIXEIRA, Coordenadora do Tesouro Municipal, a importância
de R$ 8.589,00 (Oito mil quinhentos e oitenta e nove reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13 (dólar 4.09 do dia 18/09/2019), correspondente a 06
(seis) diárias para viagem Internacional de acordo com o Art.1°
do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Inglaterra-
Manchester, com objetivo de participar do Curso do “Programa
Juventude Sem Fronteiras”, nos dias 24/09/2019 à 28/09/2019,
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Elemento
de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria
Municipal de Finanças (SEFIN). SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de setembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 525/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA,
Procurador Municipal, a importância de R$ 5.112,50 (Cinco mil
cento e doze reais e cinquenta centavos), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.09 do
dia 18/09/2019), correspondente a 05 (cinco) diárias para
viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acresci-
do de uma diária de deslocamento, consoante o que estabele-
ce o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Lisboa, com objetivo de
participar da Jornada na Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa com a temática: “Relações Privadas e Constituição”,
como também participar da Faculdade de Direito da Universi-
dade de Vigo na Espanha, com a temática: “Ordem Jurídica do
Mercado”, nos dias 25/11/2019 e 26/11/2019 (Lisboa),
28/11/2019 e 29/11/2019 (Espanha), devendo a despesa correr
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 03.128.
0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102,
consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria
Geral do Município (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de
setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 526/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO LISBOA RODRIGUES,
Procurador Municipal, a importância de R$ 4.090,00 (Quatro mil
e noventa reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.09 do dia 18/09/2019), corres-
pondente a 04 (quatro) diárias para viagem Internacional de
acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de des-
locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), para Lisboa, com objetivo de participar do “Meio Am-
biente em Foco” e ministrar palestra no XV Diálogo Ambiental,
Constitucional e Internacional-Tema Sociedad de Riesgo y
Justicia Climática”, promovido pela Faculdade de Direito de
Sevilha e de Lisboa, nos dias 08/10/2019, 10/10/2019 e
14/10/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fun-
do de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município
(FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de setembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 527/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO JACINÊS GURGEL
LUZ, Procurador Municipal, a importância de R$ 3.067,50 (Três
mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar
4.09 do dia 18/09/2019), correspondente a 03 (três) diárias
para viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°,
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Lisboa, com
objetivo de participar do “Meio Ambiente em Foco” e ministrar
palestra no XV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacio-
nal-Tema Sociedad de Riesgo y Justicia Climática”, nos dias
08/10/2019 e 14/10/2019, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas
ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Muni-
cípio (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de setembro de
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 528/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE conceder a VIVIANE DE SOUZA MOSÉ,
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho Rio de Janei-
ro/ Fortaleza / Rio de Janeiro, com o objetivo de participar co-
mo palestrante do “I Seminário Internacional em Educação-
Perspectivas Educacionais para o Séc.XI: Por uma Educação
com Equidade”, no período 26/09/2019 à 28/09/2019, devendo
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em
18 de setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 529/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a BRENA FERREIRA GOMES, Articu-
ladora, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cin-
quenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aé-
rea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de
participar de “Oficinas de Capacitação do SIPIA Conselho Tute-
lar”, nos dias 25/09/2019 e 26/09/2019, devendo as despesas
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
– 08.122.0001.2016.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Fundação da Criança e
da Família Cidadã (FUNCI); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.
0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo;
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 530/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a SIMONE DOMINGOS CALANDRINI,
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