DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 11.01.2019. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de
setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3884/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P711078/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Chopin Pizzaria e Restaurante Ltda, Monteiro Refrige-
rantes SA, Opticas Itamaraty Ltda, Viação Urbana Ltda, Home
Center Brasil Materiais para Construção Ltda, J. A. Comércio
Combustiveis Ltda, Não Identificado, Frosty Produtos Alimenti-
cios Ltda, Não Identificado, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) IRINEU
AMORIM FONSÊCA, matrícula nº 78522-01, Agente de Com-
bate às Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s)
período(s) de
07.11.1988
a
19.10.1990,
02.05.1991 a 27.02.1992, 01.11.1992 a 20.10.1994, 08.07.1996
a 15.05.1997, 16.10.1998 a 07.06.2001, 01.06.2002 a
29.08.2002,
01.06.2006
a
30.09.2006,
01.11.2006
a
30.09.2007, 01.10.2007 a 30.01.2009 e de 31.01.2009 a
30.09.2009, no total de 4.283 dias, ou seja, 11 anos, 08 meses
e 28 dias de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3885/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P689786/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Potencial Ltda, Sociedade Educ. e Cultural
Josefina Maria da Conceição, Rei Rede de Ensino Integral SC
Ltda, Ginásio Jesus Cristo S/S, Colégio Batista Santos Dumont,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MATIAS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula
nº 48256-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.03.1985 a 01.12.1985,
02.09.1985
a
02.05.1992,
03.05.1992
a
30.12.1992,
31.12.1992 a 31.12.1993 e de 01.07.1998 a 28.03.2001, no
total de 1.927 dias, ou seja, 05 anos, 03 meses e 12 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de
setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 3886/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
634504/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Hospital Geral de Fortaleza - Ministério da Defesa Exército
Brasileiro, serviço público, para efeito de aposentadoria e dis-
ponibilidade, do(a) servidor(a) WALTER FONTENELE, matrícu-
la nº 22143-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 31.01.1986 a 29.01.1990, no total
de 1.460 dias, ou seja, 04 anos de serviço, conforme certidão
expedida pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3887/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P474088/2015. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Centro Educacional Brasileirinho, Sociedade Educa-
cional e Editora Sete de Setembro Ltda, Colégio Juvenal de
Carvalho, empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) ADRIANA COSTA DUTRA,
matrícula nº 47275-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.04.1989 a
15.03.1990, 16.03.1990 a 13.09.1995 e de 01.03.1996 a
02.02.1998, no total de 3.045 dias, ou seja, 08 anos, 04 meses
e 05 dias de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3888/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P768710/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Fortaleza Secretaria de Administração, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
ÁUREA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 26869-02, Profes-
sor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) de 03.08.1998 a 29.12.2000, no total de 877 dias, ou
seja, 02 anos, 04 meses e 27 dias de serviço, conforme certi-
dão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de setembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3894/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P716836/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Pacajus,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
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