DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
do(a) servidor(a) PAULO PEREIRA MENDES, matrícula nº 
50080-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 01.03.1997 a 01.12.1997, no 
total de 270 dias, ou seja, 09 meses de serviço, conforme certi-
dão expedida pela Prefeitura Municipal de Pacajus. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina              
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 3895/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de 
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº 
P789370/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Regên-
cia de Classe, à razão de 20% (vinte por cento), nos termos do 
artigo 36, I, b, parágrafo 1º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 
2007, publicada no DOM de 12 de julho de 2007, alterada pela 
Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no DOM de 04 
de abril de 2012, sobre o vencimento ou salário da servidora 
SÔNIA RÉGIA PINHEIRO DE MOURA, matrícula nº 51.865-01, 
ocupante do cargo efetivo de Professor, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional no 
Centro de Educação Infantil Menino Maluquinho, a partir de 11 
de junho de 2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de 
setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3896/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 de feve-
reiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto de 2015 
e de acordo com o Processo nº P734069/2019. RESOLVE 
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização) no 
percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora PERCILIA GUEDES BENICIO DA SILVA, 
matrícula nº 62016-01, lotada na Secretaria Municipal da              
Saúde, ocupante do cargo de Assistente Social, a partir de 
19/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3897/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P739237/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização) 
no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimen-
to base, à servidora GRAYCEANE GOMES DA SILVA, matrícu-
la nº 78734-03, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocu-
pante do cargo de Assistente Social, a partir de 24/06/2019. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de            
setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3898/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P734081/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, e também pelo art. 
5º da Lei nº 9.891/2012, a qual estendeu o benefício a todos os 
servidores pertencentes ao nível de classificação D dos Planos 
de Cargos, Carreiras e Salários do ambiente de especialidade 
Saúde (Lei nº 9.265/2007), Saúde IJF (Lei nº 9263/2007) e 
Gestão Previdenciária e Saúde do Servidor - IPM (Lei nº 
9329/2007), o pagamento da Gratificação de Titulação Acadê-
mica – GTA (Especialização) no percentual de 50% (cinquenta 
por cento) sobre o vencimento base, ao servidor EMÍDIO GIU-
SEPPE PINHEIRO MISICI, matrícula nº 95591-02, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, ocupante do cargo de Psicólo-
go, a partir de 19/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA            
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3899/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P735085/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, e também pelo art. 
5º da Lei nº 9.891/2012, a qual estendeu o benefício a todos os 
servidores pertencentes ao nível de classificação D dos Planos 
de Cargos, Carreiras e Salários do ambiente de especialidade 
Saúde (Lei nº 9.265/2007), Saúde IJF (Lei nº 9263/2007) e 
Gestão Previdenciária e Saúde do Servidor - IPM (Lei nº 
9329/2007), o pagamento da Gratificação de Titulação Acadê-
mica – GTA (Especialização) no percentual de 50% (cinquenta 
por cento) sobre o vencimento base, à servidor LARISSA NO-
BREGA DA COSTA, matrícula nº 61085-05, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, ocupante do cargo de Psicólogo, a 
partir de 19/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3900/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P740272/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no 
percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora KAREN TAÍS CAVALCANTI DE ALMEIDA 
SARAIVA, matrícula nº 123099-01, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, 
a partir de 25/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina              
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3901/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8