DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P729534/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização) 
no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimen-
to base, à servidora VIVIANE EMÍDIO MONTEIRO, matrícula 
nº 115627-02, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocu-
pante do cargo de Assistente Social, a partir de 17/06/2019. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3902/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P736808/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização) 
no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimen-
to base, à servidora ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA, ma-
trícula nº 112032-03, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, a partir de 
21/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3903/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P729239/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização) 
no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimen-
to base, à servidora JAMILLE XIMENES MENDONÇA, matrícu-
la nº 105520-04, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
ocupante do cargo de Assistente Social, a partir de 17/06/2019. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,              
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3904/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P736711/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no 
percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora ANELISE LUNA DE CARVALHO, matrícula 
nº 90815-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupan-
te do cargo de Cirurgião Dentista PSF, a partir de 21/06/2019. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3905/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P736989/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no 
percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora LUANA BARRETO DE ARAÚJO, matrícula nº 
95830-02, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante 
do cargo de Terapeuta Ocupacional, a partir de 21/06/2019. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3907/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P725375/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência) no 
percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora CAMILA HERCULANO SOARES RODRI-
GUES, matrícula nº 123075-01, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, ocupante do cargo de Médico, a partir de 
13/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3908/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P705997/2019. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no 
percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora HELAINE CAJADO ALVES, matrícula nº 
90830-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante 
do cargo de Cirurgião Dentista PSF, a partir de 03/06/2019. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de          
setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3909/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P732383/2019.    
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o pagamento da 
Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado)                  
no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento 
base, 
à 
servidora 
RAQUEL 
DE 
CASTRO 
ALVES                         
NEPOMUCENO, matrícula nº 66607-01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista 
PSF, a partir de 18/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA