DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2019 - PRO-
CESSO Nº P648728/2019 - LOCATÁRIO: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, através da
Secretaria
Municipal
da
Educação
-
SME,
CNPJ
nº
04.919.081/0001-89 representada por sua Secretária a Sra.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta capital. IN-
TERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG, inscrita no CNPJ nº 07.965.262/
0001-30, representada por sua Secretária Executiva Sra. Maria
Christina Machado Publio, CPF nº 440.743.873-87, residente e
domiciliada nesta capital. LOCADOR(A): José Maurilio Assen-
cio de Araujo, brasileiro, inscrito no CPF nº 015.687.013-49,
residente e domiliciado em Fortaleza-CE. DO OBJETO: O
imóvel situado na Rua Melo de Oliveira, 975 - João XXIII -
Fortaleza/CE, com matricula nº 10.56, com área do terreno de
1.093,21m² e área construída de 660,17m², destinado para o
funcionamento do Programa Pró - Técnico João XXIII, uma vez
que o imóvel atende às necessidades estruturais e está locali-
zado de forma a atender, convenientemente, às instituições do
Sistema Público Municipal de Ensino, com base na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.245/91 e no Decre-
to Municipal nº 11.010/2001. PRAZO DA LOCAÇÃO: O prazo
de locação é de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir
de sua assinatura, independentemente de qualquer aviso ou
notificação judicial ou extrajudicial. VALOR DA LOCAÇÃO: O
aluguel mensal, inicial, pactuado e mutuamente aceito é de
R$ 5.011,02 (cinco mil onze reais e dois centavos) mensais, e
89
ETP
V
23242469
7111
V
ESCOLA MUNICIPAL CATARINA LIMA DA SILVA - EF
152
234
241
199
R$ 700,00
90
ETP
V
23067390
6872
V
ESCOLA MUNICIPAL CONCEICAO MOURAO - EI / EF
175
176
189
187
R$ 700,00
91
ETP
V
23067543
6957
V
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA - EF
233
180
207
166
R$ 700,00
92
ETP
V
23068167
7274
V
ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ - EF
98
135
132
128
R$ 700,00
93
ETP
V
23214899
7106
V
ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE - EI / EF
73
89
69
59
R$ 700,00
94
ETP
V
23069945
7310
V
ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE - EF
209
199
185
192
R$ 700,00
95
ETP
V
23070960
6920
V
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA GALENO - EI / EF
179
189
117
130
R$ 700,00
96
ETP
V
23071850
7089
V
ESCOLA MUNICIPAL JOAO MENDES DE ANDRADE - EI / EF
188
167
177
147
R$ 700,00
97
ETP
V
23072016
6863
V
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI / EF
67
75
61
64
R$ 700,00
98
ETP
V
23073764
7182
V
ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIVIANE BENEVIDES GOUVEIA - EI / EF
79
37
60
65
R$ 700,00
99
ETP
V
23302615
7323
V
ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE ARAUJO - EF
197
202
94
124
R$ 700,00
100
ETP
V
23184914
7095
V
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO MONTEIRO DA CRUZ - EI / EF
253
170
177
111
R$ 700,00
101
ETP
V
23072180
7999
V
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ARIMATEIA DINIZ - EF
103
107
95
129
R$ 700,00
102
ETP
III
23065125
6814
V
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMERICO BARREIRA - EF
231
208
178
136
R$ 700,00
103
ETP
V
23264187
7370
V
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON BRASIL SOAREZ - EI / EF
112
67
R$ 700,00
104
ETP
V
23235080
7049
V
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS - EI /
EF
151
183
186
R$ 700,00
105
ETP
V
23069350
7311
V
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MILITAO DE ALBUQUERQUE - EI /
EF
107
188
164
R$ 700,00
106
ETP
V
23073144
7102
V
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIREDA FACO - EI / EF
239
318
213
214
R$ 700,00
107
ETP
V
23076720
7290
V
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL VIANA MARTINS - EI / EF
173
125
139
121
R$ 700,00
108
ETP
V
23256761
7291
V
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MOREIRA SENA - EI / EF
147
R$ 700,00
109
ETP
V
23272724
7348
V
ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT - EI / EF
241
162
207
208
R$ 700,00
110
ETP
V
23077468
7331
V
ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE ABREU - EI / EF
173
249
213
206
R$ 700,00
111
ETP
V
23272082
8294
V
ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIO ESCOLAR FRANCISCO DE ASSIS
MOREL FERNANDES - EF
77
86
85
83
R$ 700,00
112
ETI
V
23065265
6924
V
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DOM ANTONIO DE ALMEIDA
LUSTOSA - EF
113
111
113
117
R$ 700,00
113
ETI
V
23069015
7273
V
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ADEMAR NUNES
BATISTA - EF
152
76
114
38
R$ 700,00
114
ETI
V
23259558
8205
V
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA JOSÉ
FERREIRA GOMES - EF
76
114
76
186
R$ 700,00
115
ETI
V
23264799
8289
V
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ALEXANDRE
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - EF
145
38
182
75
R$ 700,00
116
ETP
VI
23065192
7216
VI
ESCOLA MUNICIPAL ANGELICA GURGEL - EF
189
246
163
130
R$ 700,00
117
ETP
VI
23065834
6938
VI
ESCOLA MUNICIPAL BARBARA DE ALENCAR - EF
297
185
213
177
R$ 700,00
118
ETP
VI
23070137
6969
VI
ESCOLA MUNICIPAL CONEGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - EI / EF
111
129
121
85
R$ 700,00
119
ETP
VI
23272694
7320
VI
ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMINIA DA SILVA PEREIRA - EF
145
151
103
96
R$ 700,00
120
ETP
VI
23067829
7154
VI
ESCOLA MUNICIPAL DEMOCRITO ROCHA - EF
210
203
211
205
R$ 700,00
121
ETP
VI
23069953
7062
VI
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ORIA SERPA - EF
139
82
76
84
R$ 700,00
122
ETP
VI
23250550
7219
VI
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANDRADE TEOFILO GIRAO - EI / EF
154
178
R$ 700,00
123
ETP
VI
23235373
7072
VI
ESCOLA MUNICIPAL JOAO SARAIVA LEAO - EI / EF
174
198
R$ 700,00
124
ETP
VI
23184558
7096
VI
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES - EI / EF
116
127
144
113
R$ 700,00
125
ETP
VI
23073667
7063
VI
ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENILCE CAVALCANTE LEITE MARTINS - EI
/ EF
207
202
215
186
R$ 700,00
126
ETP
VI
23074078
6967
VI
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CALS - EI / EF
244
209
218
242
R$ 700,00
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