DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
de até 12 (doze) meses, de 01 de Setembro de 2019 a 31 de 
Agosto de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de 
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza(CE), 01 de Setembro de 2019. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Iara Veras Araujo – ASSISTENTE DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2489/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARIA ZITA FRANÇA DE QUEIROZ, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
20083442752, CPF: 181.721.618-08, residente e domiciliado à 
RUA JULIO VERNE, Nº 305, CASA 04, SERRINHA, 60.741-
205, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da 
Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, vinculado 
(a) ao Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de Educação 
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e 
cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga horária de 
240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto 
no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no 
DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de acordo com 
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365. 
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00. 
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, de 01 de 
Setembro de 2019 a 31 de Agosto de 2020, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza(CE), 01 de 
Setembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria 
Zita França de Queiroz – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2499/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): GABRIELA ANDRADE VIEIRA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 97004006138, CPF: 
002.534.513-37, residente e domiciliado à RUA ALECRIM, Nº 
293, sem complemento, ALTO DA BALANCA, 60.851-730, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto, por tempo determinado, vinculado(a) ao 
Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de Educação Infantil 
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando 
obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis 
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará ao(a) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta 
reais e vinte e um centavos) pela carga horária de 240 (duzen-
tas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto 
nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste termo aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052. 
2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00. 
00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. 
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corres-
pondente ao período de até 12 (doze) meses, de 01 de Setem-
bro de 2019 a 31 de Agosto de 2020, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM 
de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Setem-
bro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Gabriela Andrade 
Vieira – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2516/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MARIA LEONETE NOBRE, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 92004021667, CPF: 
360.503.263-04, residente e domiciliado à RUA ANA GON-
CALVES, Nº 210, sem complemento, SAO JOAO DO TAUAPE, 
60.130-490, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, 
vinculado(a) ao Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de 
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal