DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): ADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA, BRA-
SILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 8908002002066
e CPF nº 514.349.033-20, residente e domiciliado(a) à RUA
TENENTE MARQUES, Nº 319, sem complemento, PRESI-
DENTE KENNEDY, 60.356-150, FORTALEZA. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado(a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.
365.0052.2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VI-
GÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo,
que será correspondente ao período de 21 de Agosto de 2019
a 20 de Agosto de 2020, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 21 de
Agosto de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Adriana Queiroz
de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2498/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): AURINEIDE NUNES CORREIA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 99010299113 e
CPF nº 144.145.623-68, residente e domiciliado(a) à RUA
ANTONIO AUGUSTO, Nº 1681, sem complemento, MEIRE-
LES, 60.110-370, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052.
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será
correspondente ao período de 01 de Setembro de 2019 a 31 de
Agosto de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Setembro
de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aurineide Nunes
Correia – PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2502/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): ANDREA REGIA DA SILVA, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 99010487874 e CPF nº
964.367.863-68, residente e domiciliado(a) à TRAVESSA PI-
RAPORA, Nº 213, sem complemento, SAO JOAO DO TAUA-
PE, 60.130-780, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital
nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será cor-
respondente ao período de 01 de Setembro de 2019 a 31 de
Agosto de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de setembro
de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Andrea Regia da
Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 88/2019 - PROCESSO Nº P863937/2019 - A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de
direito
público
interno,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
04.919.081/0001-86, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada,
inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRA-
TO Nº 88/2019, com a empresa DKM SOLUCOES EMPRESA-
RIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.527.999/0001-64,
com sede na Rua Pedro Borges, nº 33, Sala 817, CEP: 60055-
110, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo
Sr. Marcos Raniery Prudencio de Mesquita, brasileiro, solteiro,
diretor inscrito no CPF sob o nº 031.267.565-81, com funda-
mento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993,
cujo objeto do contrato é a contratação de empresa para forne-
cimento de 900 smartphones para premiação dos 3 (três) pri-
meiros alunos do 5º e 9º ano de cada escola do município que
obtiveram as melhores médias de proficiência adequada em
Português e Matemática, simultaneamente, atendendo ao crité-
rio do Prêmio Escola Municipal com Excelência em Desempe-
nho - PEMED 2019, conforme especificações e quantitativos
contidos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 182/2019 e na proposta da CONTRATADA, con-
forme o estabelecido nas cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – O Contrato fica rescindido com base nos artigos 58,
inciso II, 78, inciso I, parágrafo único e 79, inciso I, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, c/c com a Cláusula Décima Terceira do Con-
trato nº 88/2019, bem como no Parecer Jurídico nº 3373/2019 -
SME constante no processo nº P863937/2019, tendo em vista
razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhe-
cimento. CLÁUSULA SEGUNDA – O presente termo passa a
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