DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
quenta reais e doze centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice 
econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. Da Dota-
ção Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW. • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO - Frotinha de Messejana. • 25914.10.302.0123. 
2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção - HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030, Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra. • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030, Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM. • 25901.10.122.0001.2016.0025, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. • 25901.10.302. 
0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde - SAMU. Data: Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Kecia Nayany Barbosa da Silva - E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 355/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico nº 115/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 356/2019 - SMS - PROCESSO Nº P545042/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRE-
SA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (CNPJ Nº 26.230.868/0001-71). Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS     
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018. Da Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 42.742,58 
(quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) sujeito a reajustes, desde que observado o inter-