DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
 
 
 
 
HDGMBC 
HNSC 
HMDZAN 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
25 
PAPEL A3, BRANCO, 75 GM MEDINDO 297MM X 420MM, 
(RESMA COM 500 FOLHAS). MODELO: MULTI. FABRICAN-
TE: 
INTERNATIONAL 
PAPER.MARCA: 
ONE/SUZANO 
PAPEL E CELULOSE S.A 
RESMA 
33,88 
5 
169,40 
12 
406,56 
10 
338,80 
27 
914,76 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$                     169,40 
R$                     406,56 
R$                    338,80 
R$                 914,76 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 358/2019 - SMS - PROCESSO Nº P545042/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRE-
SA M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME ( CNPJ Nº 10.467.477/0001-35). Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018. Da Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 560.201,00 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e um reais) sujeito a  reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 
01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados 
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, 
caso esse seja extinto. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes dos recursos abaixo 
consignados: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW. • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO - Frotinha de Messejana. • 25914.10.302.0123. 
2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção - HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030, Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra. • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030, Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM. • 25901.10.122.0001.2016. 
0025, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. • 
25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da       
Atenção Especializada em Saúde - SAMU. Data: Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Arlindo Melo e Marcial José Gallon - M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 
LTDA - ME.  
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 358/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face 
da realização do Pregão Eletrônico nº 115/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 372/2019 - PROCESSO Nº P708753/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 
17.326.872/0001-47. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 255/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P962243/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-