DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais 
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes dos 
recursos abaixo consignados: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - 
HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO - Frotinha de Messejana. • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição - HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 
339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antônio 
Bezerra.  • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 
339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM. • 
25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Ma-
nutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU. Data: Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EI-
RELI. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 356/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização 
do Pregão Eletrônico nº 115/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 357/2019 - SMS - PROCESSO Nº P545042/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRE-
SA PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ Nº 08.228.010/0001-90). Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018. Da Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 914,76 (novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos) sujeito a  reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em 
vigor, caso esse seja extinto. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes dos recursos 
abaixo consignados: • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - 
HDGMBC. Data: Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e Paulo Ernesto Weber Morandini - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 357/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em 
face da realização do Pregão Eletrônico nº 115/2018.