DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 373/2019 - PROCESSO Nº P708753/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME., pessoa jurídi-
ca de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 255/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P962243/2017, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição DE MATERIAIS MÉDI-
CO–HOSPITALAR (SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA - 
HDGMM, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL DR. EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER - HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 103.991,47 (cento e três mil, novecentos e noventa 
e um reais e quarenta e sete centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Anexo Único do presente 
contrato. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: 1. 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO - Frotinha Parangaba; 4. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro G. Sá - HIF; 5. 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter - 
HDGMJW. 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM. 8. 25916.10.302.0123.2621. 
0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO - Frotinha Messejana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 10. 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de des-
pesa 339030, fonte 0.121400000000 da Ação de Gestão Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU; 11. 
25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 0.121300000000 da Ação de Gestão Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde - SAMU. Data: Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI-ME. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 373/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME., cujos preços estão a seguir 
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 255/2018.