DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 401/2019 - SMS - PROCESSO Nº P807230/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRE-
SA PREFERENCIAL - COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. - CNPJ: 10.288.094/0001-08. Fundamen-
tação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 479/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 099/2019 
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P393177/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do 
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 9.399,00 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentá-
ria: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.122.0001.1796.0040 
Elemento de Despesa 449052, Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. • 
25901.10.122.0001.1796.0040 Elemento de Despesa 449052, Fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. • 25901.10.122.0206.1796.0052 Elemento de Despesa 449052, Fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 12 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Benito Carvalho Vaz Júnior - PREFERENCIAL - COMÉRCIO ATACADISTA DE MA-
TERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 401/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa PREFERENCIAL - COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., cujos preços estão a 
seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 099/2019. 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
Paletes de madeira em 1,00m x 1,20m 
MARCA/MODELO – EXPERT PALLETS 
UNID 
 R$ 93,99 
100 
R$ 9.399,00  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$ 9.399,00 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 402/2019 - SMS - PROCESSO Nº P649269/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. CNPJ: 09.204.326/0001-05. Objeto: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento 
a Ata de Registro de Preços nº 118/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 313/2018 - SMS e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P757372/2017, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas