DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 15.964,71 (quinze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) sem direito a reajustes. Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art.57, caput, da Lei 
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25901.10.302.0123.2528.0006 Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - RAPS. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPALDA SAÚDE e Luís Gustavo Lasmar Fagundes - CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILI-
DADES DO LAR LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 402/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa CASA E BAR BRASIL CO-
MÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
313/2018-SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
 
 
 
 
 
SAÚDE MENTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MAR-
CA/FABRICANTE 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
2 
PRATOS FUNDOS INOX, MEDINDO 22 CM.MODELO: INOX 
IRONTE/IRONTE 
UNID. 
14,00 
252 
3.528,00 
3 
PRATOS RASOS INOX, MEDINDO 23 CM. MODELO: INOX 
IRONTE/IRONTE 
UNID. 
15,25 
252 
3.843,00 
7 
CONJUNTO FACAS DE MESA 6 PEÇAS TALHERES DE AÇO 
INOX. MATERIAL: AÇO INOX. PESO 0,20 KG COMPRIMEN-
TO 7 MM LARGURA 100 MM ALTURA 276 MM GARANTIA 
CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MODELO: LAGOA 
YANGZI/YANGZI 
CONJ 
43,65 
42 
1.833,30 
8 
CONJUNTO DE GARFOS DE MESA 6 PEÇAS TALHERES DE 
AÇO INOX. PESO 0,13 KG COMPRIMENTO 187 MM LAR-
GURA 23 MM ALTURA 18 MM GARANTIA CONTRA DEFEI-
TOS DE FABRICAÇÃO. MODELO: LAGOA 
YANGZI/YANGZI 
CONJ 
17,33 
42 
727,86 
9 
CONJUNTO DE COLHERES DE MESA 6 PEÇAS TALHERES 
EM AÇO INOX. PESO 0,12 KG COMPRIMENTO 250 MM 
LARGURA 58 MM ALTURA 25 MM. MODELO: LAGOA 
YANGZI/YANGZI 
CONJ 
17,02 
42 
714,84 
18 
CAÇAROLA EM ALUMÍNIO REFORÇADO 20L LINHA HOTEL. 
MODELO: HOTEL 
CEARS/CEARA 
UNID. 
102,80 
18 
1.850,40 
24 
FACA PARA PÃO 7 ULTRACORTE. MODELO: INOX 
WESTERN/WESTERN UNID. 
17,95 
21 
376,95 
32 
PEGADOR FEITO EM AÇO INOX. ALTURA/ COMPRIMENTO: 
21CM. ESPESSURA: 0,8MM. MODELO: INOX 
BRINOX/BRINOX 
UNID. 
20,85 
21 
437,85 
34 
ASSADEIRA RETANGULAR ALTA 25 X 35 X 5,6 CM 
IRONTE/IRONTE 
UNID. 
35,14 
18 
632,52 
41 
CONJUNTO DE XÍCARAS PARA CAFÉ 12 PEÇAS VIDRO. 
MODELO: DIAMANTE 
NADIR/NADIR 
CONJ 
46,19 
21 
969,99 
42 
CONJUNTO DE XÍCARAS PARA CHÁ 12 PEÇAS DIMEN-
SÕES DO PRODUTO XÍCARAS (D) 9,5 CM. ALTURA 6,2 CM. 
DIMENSÕES APROXIMADAS LARGURA 32,5 CM. ALTURA 
18,4 CM. PROFUNDIDADE 39,6 CM. GARANTIA PRAZO 03 
MESES DE GARANTIA LEGAL. ITENS INCLUSOS - 06            
XÍCARAS; - 06 PIRES. MODELO: DIAMANTE 
NADIR/NADIR 
CONJ 
50,00 
21 
1.050,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$           15.964,71 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 403/2019 - SMS - PROCESSO Nº P649269/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
VJ SILVA VARIEDADES LTDA ME. CNPJ: 19.932.867/0001-03. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO 
DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 
119/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 313/2018 - SMS e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P757372/2017, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 79.205,22 
(setenta e nove mil, duzentos e cinco reais e vinte e dois centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.302.0123.2528.0006 
Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – 
RAPS. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNI-
CIPALDA SAÚDE e Raimundo Nonato Lopes da Silva - VJ SILVA VARIEDADES LTDA ME.