DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 404/2019 - SMS - PROCESSO Nº P725770/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ nº 09.053.134/0002-26. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
INSULINAS PARA ATENDER A PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico nº 140/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal n° 
8.666/93, com suas alterações, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 365.620,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais), sem direito a reajustes. Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25901.10.846.0012.2348.0002, Elemento de Despesa 339091; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Cumprimento de Sentenças  
Judiciais. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 10 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Manoel Beserra Netto - EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 404/2019 - SMS 
 
 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, cujos preços estão a seguir registrados, em face da 
realização do Pregão Eletrônico nº 140/2019.  
 
 
 
 
 
COAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
INSULINA (ANÁLOGO) ULTRA RÁPIDA 100UI/ML SOLUÇÃO INJETÉVEL 3ML. 
APIDRA SOLOSTAR INSULINA GLULISINA 1/3ML. APIDRA SOLOSTAR 
100UI/ML C/1 CARP 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO – INSULINA GLULISINA 
(ULTRA RÁPIDA) – RMS 1130009690070 – REGISTRADO POR SANOFI – 
FABRICADO POR SANOFI – IMPORTADO – ALEMANHA 
CANETA 
20,27 
4.500 
91.215,00 
2 
INSULINA (ANÁLOGO) ULTRA RÁPIDA 100UI/ML SOLUÇÃO INJETÉVEL 3ML. 
APIDRA SOLOSTAR INSULINA GLULISINA 1/3ML. APIDRA SOLOSTAR 
100UI/ML C/1 CARP 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO – INSULINA GLULISINA 
(ULTRA RÁPIDA) – RMS 1130009690070 – REGISTRADO POR SANOFI – 
FABRICADO POR SANOFI – IMPORTADO – ALEMANHA 
CANETA 
20,27 
1.500 
30.405,00 
6 
INSULINA GLARGINA 100 UI/ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO 3ML. LANTUS 
SOLOSTAR INSULINA GLARGINA 1/3ML. LANTUS SOLOSTAR 100UI/ML C/1 
CARP 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO – INSULINA GLARGINA – RMS 
1130002850242 - REGISTRADO POR SANOFI – FABRICADO POR SANOFI – 
IMPORTADO – ALEMANHA 
CANETA 
24,40 
7.500 
183.000,00 
7 
INSULINA GLARGINA 100 UI/ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO 3ML. LANTUS 
SOLOSTAR INSULINA GLARGINA 1/3ML. LANTUS SOLOSTAR 100UI/ML C/1 
CARP 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO – INSULINA GLARGINA – RMS 
1130002850242 - REGISTRADO POR SANOFI – FABRICADO POR SANOFI – 
IMPORTADO – ALEMANHA 
CANETA 
24,40 
2.500 
61.000,00 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
R$         365.620,00 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 410/2019 - SMS - PROCESSO Nº P794201/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. CNPJ nº 09.056.231/0001-91. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
146/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.66/1993, com suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 16.220,00 (dezesseis mil e duzentos e vinte reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.301.0119. 
1796.0049, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00. 
00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.305.0128.1796.0051, elemento de despesa 449052; 
fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de