DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
setembro 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Maria das Graças Jacó 
Santos - EMPRESA APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 410/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa APB COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS LTDA - ME, CNPJ N° 09.056.231/0001-91, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 410/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
 
MARCA 
UNID. 
P. UNIT (R$) QTDE P. TOTAL (R$) 
9.1 
CAMA DE SOLTEIRO: em estrutura de madeira, estrado resistente, com 
dimensões aproximadas: 80CM ALTURA  x 90CM LARGURA x 190CM 
PROFUNDIDADE. 
MOVERNOD 
UNID. 
R$ 435,10 
05 
R$ 2.175,50 
9.2 
CAMA TIPO BELICHE: em estrutura de madeira, estrado resistente, com 
grade de proteção superior, cabeceira de madeira e escada de no mínimo 
03 (três) degraus, com dimensões aproximadas: 80CM ALTURA x 90CM 
LARGURA  X 190CM PROFUNDIDADE. 
MOVERNOD 
UNID. 
R$ 936,30 
15 
R$ 14.044,50 
 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 16.220,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 410/2019 - SMS - PROCESSO Nº P794201/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMSE A EMPRESA 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. CNPJ nº 09.056.231/0001-91. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 
146/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.66/1993, com suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 16.220,00 (dezesseis mil e duzentos e vinte reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.301.0119. 
1796.0049, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00. 
00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.305.0128.1796.0051, elemento de despesa 449052; 
fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de 
setembro 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Maria das Graças Jacó 
Santos - EMPRESA APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 410/2019 - SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa APB COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS LTDA - ME, CNPJ N° 09.056.231/0001-91, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 410/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
 
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
 
MARCA 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE P. TOTAL (R$) 
9.1 
CAMA DE SOLTEIRO: em estrutura de madeira, estrado resistente, com 
dimensões aproximadas: 80CM ALTURA  x 90CM LARGURA x 190CM 
PROFUNDIDADE. 
MOVERNOD 
UNID. 
R$ 435,10 
05 
R$ 2.175,50 
9.2 
CAMA TIPO BELICHE: em estrutura de madeira, estrado resistente, com 
grade de proteção superior, cabeceira de madeira e escada de no mínimo 
03 (três) degraus, com dimensões aproximadas: 80CM ALTURA x 90CM 
LARGURA  X 190CM PROFUNDIDADE. 
MOVERNOD 
UNID. 
R$ 936,30 
15 
R$ 14.044,50 
 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 16.220,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) 
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