DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 71
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE
LOTE
ESPECIFICAÇÕES
QUANTIDADE
V. UNIT. (R$)
V. TOTAL (R$)
02
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA A-
TENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADESDO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA
200000
0,76
151.600,00
VALOR GLOBAL ANUAL
R$ 151.600,00
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes
de recursos descriminados: Projeto/Atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015 Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso
1.430.0000.00.00 do orçamento do orçamento IPM/PREVIFOR e Projeto/Atividade 18.203.10.122.0001.2016.0016 Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.900.0000.00.01 do orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 28/2018, ora aditado. DO FORO: O foro do
presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09
de agosto de 2019. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - REPRESENTANTE LEGAL - Sr. José Railton Teixeira Costa.
VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA/IPM - OAB 25656.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00098/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P720507/2019. RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. SA-
RAH TEIXEIRA DE LIMA MORAES, CPF 188.329.203-44,
esposa e dependente do segurado falecido deste Instituto, o
SR. LUCIANO VIEIRA DE MORAES, CPF 031.886.553-04,
Matrícula 35215.01, cargo Agente Administrativo/I - 016, lotado
na Camara Municipal de Fortaleza - CMF, a partir de
11.06.2019, com fundamento no art. 40 da Constituição Fede-
ral, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo único inciso
I, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os arts. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91. A pensão da viúva orçou em R$ 4.578,10 (Quatro mil,
quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos). Devendo ser
pago R$ 2.899,40 (Dois mil oitocentos e noventa e nove reais e
quarenta centavos) referente ao mês de junho de 2019, con-
forme cálculo pro rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
90
3.349,83
107
Anuenio
33
1.228,27
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
4.578,10
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 22 de agosto de 2019. Marcos
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antônio Henrique Silva -
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00114/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P745021/2019. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a SRA. IVANIZE
SOARES DA COSTA (CPF 119.829.263-68), através do seu
procurador EVANDRO MARIO MATOS COELHO, companheira
do segurado falecido deste instituto, o SR. VICENTE MOURA
MATOS (CPF 117.943.723-34, Matrícula 7978.01, cargo Su-
binspetor/01B-313, Lotado na Guarda Municipal de Fortaleza -
GMF, a partir de 26.06.2019 com fundamento art. 40 da Consti-
tuição Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, inciso II do
seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza
c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que
dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR) Art. 23 da
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007. Art.118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescenta-
do pela Lei nº 6901/91. Art. 21, 22, Art. 37 § 1º da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007 Art.103, III c/c
Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990..038/07, de 10 de
julho de 2007. A pensão da companheira orçou em
R$ 4.441,25 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e
vinte cinco centavos), em virtude da existencia de mais uma
dependente (viuva: MARIA DETISA DOS SANTOS MATOS) a
pensão foi rateada e passou a orçar para cada dependente em
R$ 2.220,62 (Dois mil, duzentos e vinte reais e sessenta e dois
centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 296,08 (Duzentos e
noventa e seis reais e oito centavos), referente ao mês de
junho de 2019, conforme cálculo pro-rata. Paridade: SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
240
1.418,99
082
Diferencial de Hierarquia.
10
141,90
107
Anuenio
35
496,65
159
Grat. Risco de Vida
40
567,59
081
Grat Des. Esp. Seg. Def.
Civ.
100
1.418,99
083
Vantagem Percuniaria fixa
189,52
114
Hr Extra Incorporada GMF
207,61
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
4.441,25
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 16 de julho de 2019. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Phili-
pe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 1933/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
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