DOMFO 20/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
Autarquia de Urba-
nismo e Paisagismo 
de Fortaleza  
01/02/1995 a 
29/02/2016 
21 (vinte e um) anos e 01 
(um) mês     
 
O referido servidor passa a contar com tempo total de 25 (vinte 
e cinco) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, em 07 de agosto de 2019. Regis 
Rafael 
Tavares 
da 
Silva 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA              
URBFOR. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 200/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P377029/2018, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 18.844,38 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais 
e trinta e oito centavos), referente à folha suplementar (Portaria 
nº 140/2012 – Promoção por Mudança de Nível – DOM de 
18/05/2012) em favor de FRANCISCO CARLOS MOTA, titular 
da matrícula n° 12.295-01, ocupante do cargo de MOTORISTA 
DE VIATURA PESADA; devendo a despesa correr por conta da 
dotação orçamentária de nº 19.206.18.122. 0001.2195.0021, 
elemento de despesa 31.90.11 (Despesas de Exercícios Ante-
riores), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento 
da URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2013 
R$ 1.122,12 
R$ 280,53 
R$ 1.402,65 
ANO 2014 
R$ 3.789,29 
R$ 296,55 
R$ 4.085,84 
ANO 2015 
R$ 4.033,82 
R$ 315,69 
R$ 4.349,51 
ANO 2016 (1) 
R$ 3.649,22 
R$     0,00 
R$ 3.649,22 
ANO 2016 (2) 
R$    349,38 
R$ 349,38 
R$    698,76 
ANO 2017 
R$ 4.309,02 
R$ 349,38 
R$ 4.658,40 
 
TOTAL 
R$ 17.252,85 
R$ 1.591,53 
R$ 18.844,38 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 08 de Agosto de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 202/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P461701/2018, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 12.906,25 (doze mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco 
centavos), referente à folha suplementar (Portaria nº 211/2018 
– Promoção por Mudança de Nível – DOM de 29/10/2018) em 
favor de AFRANIO TEODACIR DE SOUZA, titular da matrícula 
n° 10.841-01, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO; devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento 
de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), 
fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento da 
URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2013 
R$    396,06 
R$ 198,02 
R$    594,08 
ANO 2014 
R$ 2.674,90 
R$ 209,34 
R$ 2.884,24 
ANO 2015 
R$ 2.847,40 
R$ 222,84 
R$ 3.070,24 
ANO 2016(1) 
R$ 2.576,18 
R$     0,00 
R$ 2.576,18 
ANO 2016 (2) 
R$    246,62 
R$ 246,62 
R$    493,24 
ANO 2017 
R$ 3.041,65 
R$ 246,62 
R$ 3.288,27 
 
TOTAL 
R$ 11.782,81 
R$ 1.123,44 
R$ 12.906,25 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 08 de agosto de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 203/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P351476/2018, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 35.769,36 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove 
reais e trinta e seis centavos), referente à folha suplementar 
(Portaria nº 735/2017–Promoção por Mudança de Níve l– DOM 
de 19/04/2018) em favor de JOSÉ ERMILTON DA SILVA, titu-
lar da matrícula n° 8641-01, ocupante do cargo de GARI; de-
vendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária de 
nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despesa 
31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 1.001. 
0000.00.01, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, con-
forme discriminação dos valores abaixo:  
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$   7.937,13 
R$    904,23 
R$   8.841,36 
ANO 2016 
R$ 12.454,20 
R$ 1.009,80 
R$ 13.464,00 
ANO 2017 
R$ 12.454,20 
R$ 1.009,80 
R$ 13.464,00 
 
TOTAL 
R$ 32.845,53 
R$ 2.923,83 
R$ 35.769,36 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 08 de agosto de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
 
 
D I V E R S O S 
 
 
 
Balanço Patrimonial - Outubro a Dezembro de 2018. 
 
 
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Licenciado para: 
DANIEL BERIGRE MATEUS FILGUEIRA 
 
 
 
BERIGRE 
Empresa: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO CEARA - CNPJ: 04.887.586/0001-09  
 
Fortes Contábil 6.142.0 
Conta 
  
Descrição 
 
 
 
31/12/2018 
1 
  
*** Ativo *** 
43.396,16 
D