DOMCE 23/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.09.20.1. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.09.20.1, do 
tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento 
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 04 de outubro de 2019, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de setembro de 2019, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: www.barbalha.ce.gov.br; www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 20 de setembro de 2019.  
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:245013B4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2009261/2019 BARBALHA, 20 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre cessão de servidor(a) público(a) 
municipal que indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, os termos do Convênio de Cooperação Técnica 
nº 90/2017 de 06/01/2017, firmado entre o Município de Barbalha e o 
Tribunal de justiça do Estado do Ceará para fins de possibilitar a 
cessão de servidores; 
  
CONSIDERANDO, a solicitação formal da Diretoria do Fórum de 
Barbalha da renovação da cessão do(a) servidor(a) público(a) abaixo 
indicado(a), 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - CONCEDER, conforme requerido pelo Órgão cessionário, a 
renovação da cessão do(a) servidor(a) Sr(a). MARIA DO 
SOCORRO SAMPAIO TAVARES, matrícula nº 0103659, lotado(a) 
na Secretaria de Administração, para continuar desempenhando suas 
atividades funcionais na 2ª (segunda) Vara da Comarca de Barbalha, 
estado do Ceará, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual 
período, mediante ato próprio e manifestação de interesse do Órgão 
cessionário, bem como renovação do Convênio de Cooperação 
Técnica n° 90/2017; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de setembro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:2A805225 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2009262/2019 BARBALHA, 20 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre cessão de servidor(a) público(a) 
municipal que indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, os termos do Convênio de Cooperação Técnica 
nº 90/2017 de 06/01/2017, firmado entre o Município de Barbalha e o 
Tribunal de justiça do Estado do Ceará para fins de possibilitar a 
cessão de servidores; 
  
CONSIDERANDO, a solicitação formal da Diretoria do Fórum de 
Barbalha da renovação da cessão do(a) servidor(a) público(a) abaixo 
indicado(a), 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - CONCEDER, conforme requerido pelo Órgão cessionário, a 
cessão do(a) servidor(a) Sr(a). GIOVANY IZIDIO DA SILVA 
FILHO, portador(a) do RG nº 2003099092188, SSP/CE e do CPF nº 
030.485.723-84, 
Estagiário(a), 
lotado(a) 
na 
Secretaria 
de 
Administração, para desempenhar suas atividades funcionais na 2ª 
(segunda) Vara da Comarca de Barbalha, estado do Ceará, pelo 
prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante ato 
próprio e manifestação de interesse do Órgão cessionário, bem como 
renovação do Convênio de Cooperação Técnica n° 90/2017; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de setembro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:4685C584 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2009263/2019 BARBALHA, 20 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre cessão de servidor(a) público(a) 
municipal que indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, os termos do Convênio de Cooperação Técnica 
nº 90/2017 de 06/01/2017, firmado entre o Município de Barbalha e o