DOMCE 23/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:6D6F9469 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETÁRA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ 
 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE 
CEP: 62.140-000 
 (88) 3643-1066 
  
Portaria nº 172/2019 
  
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão da Secretára de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação do Município de Massapê 
  
O Excelentíssimo Senhor João Jacques Carneiro Albuquerque, 
Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas 
atribuições legais, considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal n° 694/2013 criou os cargos a serem lotados na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear,Hiolanda Melo, para o cargo de Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação do Municipio de 
Massapê. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados os atos expedidos pelo(a)(s) 
servidor(a)(es) nomeado(a)(s) no artigo 1º, anteriores à publicação 
desta portaria. 
  
Art. 3º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano dois mil e 
dezenove(2019). 
  
JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábia Maiale de Oliveira 
Código Identificador:75CC78B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETÁRA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ 
 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE 
CEP: 62.140-000 
 (88) 3643-1066 
  
Portaria nº 171/2019 
  
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento 
em comissão da Secretára de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação do Município de Massapê 
  
O Excelentíssimo Senhor João Jacques Carneiro Albuquerque, 
Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas 
atribuições legais, considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal n° 694/2013 criou os cargos a serem lotados na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 
Resolve: 
  
Art. 1º. Exonerar,Andréa Evangelista Barbosa, para o cargo de 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do 
Municipio de Massapê. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados os atos expedidos pelo(a)(s) 
servidor(a)(es) nomeado(a)(s) no artigo 1º, anteriores à publicação 
desta portaria. 
  
Art. 3º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano dois mil e 
dezenove(2019). 
  
JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Fábia Maiale de Oliveira 
Código Identificador:0904E957 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE 
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE 
CEP: 62.140-000 
 (88) 3643-1066 
  
Portaria nº 174/2019 
  
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador de Recursos Humanos 
da Secretaria Municipal de Governo 
  
O Excelentíssimo Senhor João Jacques Carneiro Albuquerque, 
Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas 
atribuições legais, considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal n° 818/2019 criou o cargo a ser lotado na 
Secretaria Municipal de Governo 
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear ,Andréa Evangelista Barbosa, para o cargo de 
Coordenador de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de 
Governo.