DOMCE 23/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2286

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

IX - Os fiscais, munidos da respectiva credencial, deverão votar
depois dos eleitores que já se encontravam presentes no momento da
abertura dos trabalhos, ou no encerramento da votação.

Mombaça/CE, 16 de Setembro de 2019.

AVERARDO FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9E95C24A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
NOTIFICAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º PP-005/2019-DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E
OUTROS
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
A
ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
DO EDITAL. VIMOS ATRAVÉS DESTA NOTIFICAR A
EMPRESA IDR COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 13.002.386/0001-
12,
QUE
ENTREGUE
O
MATERIAL
DO
CONTRATO
20190405/20190406, SOLICITADO DE ACORDO COM AS
ORDENS
DE
COMPRAS
Nº
201900703/201900704/201900706/201900707
/201900708,
EMITIDAS EM 19.07.2019, DENTRO DO PRAZO CONTANTE
DA CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. CASO CONTRÁRIO, A
EMPRESA SOFRERÁ AS PENALIDADES CONSTANTES DA
CLÁUSULA 11ª DO REFERIDO CONTRATO.

SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO
Secretária da Assistência Social.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:95FF43CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190520-IMAMN

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190520-IMAMN.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA
NOVA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
11.431.907/0001-21.
CONTRATADA:
RAMON
LINHARES
RAULINO 06581865311, COM SEDE À RUA PADRE PAULINO
NOGUEIRA, Nº 105, PEDRAS, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
34.219.276/0001-87.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º
PP – 004/2019 - IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
MUDAS
E
UTENSÍLIOS
PARA
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DE
ARBORIZAÇÃO
E
PAISAGISMO
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE
DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. DO
PREÇO LOTE I: R$ 27.200,00. DO PREÇO DO LOTE II: R$
19.000,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00 (QUARENTA E
SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO:
2101 18 541 0391 2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
IMAMN;
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA
GLEIDEVÂNIA RABELO/ RAMON LINHARES RAULINO.

MORADA NOVA, CEARÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1C3283BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190521-IMAMN

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190521-IMAMN.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA
NOVA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: C A SILVA COSTA-ME,
COM SEDE À RUA CEL JOSE NUNES, Nº 1336, CENTRO,
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
11.985.324/0001-42.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 004/2019 - IMAMN. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOSIÇÃO
DE
CARNAUBEIRAS,
PARA
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DE
ARBORIZAÇÃO
E
PAISAGISMO
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE
DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. DO
PREÇO LOTE III: R$ 5.350,00. DO VALOR GLOBAL: R$
5.350,00 (CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DA
DOTAÇÃO E RECURSO: 2101 18 541 0391 2.053 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA
JURÍDICA COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEIDEVÂNIA
RABELO/ CHARLES ANDERSON SILVA COSTA.

MORADA NOVA, CEARÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:526621E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 841/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
A
CELEBRAR CONVENIO PARA A CESSÃO DE
SERVIDOR À ASSOCIAÇÃO FILHOS AMADOS
DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA/CE, faço saber que a Câmara Municipal de Nova
Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.