DOMCE 23/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
b) Fotocópia autenticada do título de eleitor, bem como comprovante 
de estar em dia com a Justiça Eleitoral. 
c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato 
do sexo masculino. 
d) Fotocópia da Carteira de Identidade. 
e) Fotocópia do Cartão do CPF. 
f) Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo; 
g) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes; 
h) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que 
possuir; 
i) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual, 
Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor; 
j) Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela 
declaração de imposto de renda, conforme Decreto nº 472/96, de 
25/10/1996; 
k) Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na 
Administração Pública Municipal, Estadual e Federal que gere 
impedimento legal; 
l) Comprovante de PIS/PASEP, para quem já foi inscrito; 
m) Atestado de aptidão física e mental. 
n) Comprovante de residência. 
o) Fotocópia da Carteira de Trabalho – CTPS 
p) 
Fotocópia 
da 
Carteira 
de 
Registro 
Profissional 
(COREN/CRM/OAB, ETC) 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:466F7FEF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 44/2019 NOVA OLINDA, 20 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER à Servidora MARIA LAENE DE OLIVEIRA 
LIMA BISERRA,Mat: 513 E 2339, CPF: 874.241.693-00, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 
39,00 (trinta e nove reais), para a cidade Crato/CE, com a finalidade 
de participar da 4° Formação do Eixo Ensino Fundamental I 
MAISPAIC– Ciclo de Alfabetização 3° ano, no dia 23 de setembro 
de 2019, na CREDE 18 – Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 20 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:DCFCEA17 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 45/2019 NOVA OLINDA, 20 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA 
SILVA, Mat: 2522, CPF: 001.289.033-25, ocupante do cargo de 
MOTORISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e 
cinco reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), para 
a cidade Crato/CE, com a finalidade de transportar servidores públicos 
municipais que participarão da 4° Formação do Eixo Ensino 
Fundamental I MAISPAIC– Ciclo de Alfabetização 3° ano, no dia 
23 de setembro de 2019, na CREDE 18 – Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 20 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:CD1696D1 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 49/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor EURIDES FEITOSA DA 
SILVA, Inscrito no CPF: 603.839.403-62, ocupante do cargo de 
TÉCNICO AGROPECUÁRIO, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e dez reais), perfazendo o total de 220,00 
(Duzentos e vinte reais), para participar do Evento Estadual do 
Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação 
Simultânea, nos dias 25 e 26 de setembro de 2019, no Sebrae Ceará, 
localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, 60.165-011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:243DD6F2 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 50/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE 
MENEZES, Inscrito no CPF: 654.591.648-34, ocupante do cargo de