DOMCE 23/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL, duas (02) diárias no valor unitário de 
R$ 290,00 (Duzentos e Noventa reais), perfazendo o total de 580,00 
(Quinhentos e Oitenta reais), para participar do Evento Estadual do 
Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação 
Simultânea, nos dias 25 e 26 de setembro de 2019, no Sebrae Ceará, 
localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, 60.165-011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:501694BE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 070/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
Inscrito no CPF: 028.090.403-70, ocupante do cargo de Motorista, 
duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), 
perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais) para a 
cidade de Fortaleza-CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2019, a fim 
de transportar o menor Amanda Soares da Silva para tratamento de 
saúde no HGF, situado à Rua Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza 
- CE, 60150-160. 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
20 de setembro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:DFA00F0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 721, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
E 
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLAUDEMIRA LIMA CARDOSO 
ESTEVÃO, portadora do RG nº 2005021058565, SSPDS/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 028.827.093-23, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA 
VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. CLAUDEMIRA LIMA CARDOSO 
ESTEVÃO, portadora do RG nº 2005021058565, SSPDS/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 028.827.093-23, ao cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2019. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:79CA7992 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 722, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. DANIELY LIMA DE SOUSA 
ROCHA, portadora do RG nº 2001015094137, SSPDS/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 997.873.933-53, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. DANIELY LIMA DE SOUSA ROCHA, 
portadora do RG nº 2001015094137, SSPDS/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 997.873.933-53, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2019. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:47042FD7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 723, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE