DOMCE 23/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARINETE RODRIGUES DE 
SOUSA, portadora do RG nº 825863-84, SSP/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 229.494.373-20, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. MARINETE RODRIGUES DE SOUSA, 
portadora do RG nº 825863-84, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
229.494.373-20, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2019. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E7A07EC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 738, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. NEUSA MENDONÇA PEREIRA 
CAETANO, portadora do RG nº 21.139.096-8, SSP/RJ e inscrita no 
CPF sob o nº 143.140.017-39, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. NEUSA MENDONÇA PEREIRA 
CAETANO, portadora do RG nº 21.139.096-8, SSP/RJ e inscrita no 
CPF sob o nº 143.140.017-39, ao cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2019. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BDED2FA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 739, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIMONE DE CARVALHO 
PARENTE LIMA, portadora do RG nº 2007693660-5, SSPDS/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 060.480.603-51, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA 
VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. SIMONE DE CARVALHO PARENTE 
LIMA, portadora do RG nº 2007693660-5, SSPDS/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 060.480.603-51, ao cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2019. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F24FD105 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 740, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, 
portador do RG nº 2003021023404, SSPDC/CE e inscrito no CPF sob 
o nº 036.168.613-73, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR o Sr. CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, 
portador do RG nº 2003021023404, SSPDC/CE e inscrito no CPF sob 
o nº 036.168.613-73, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2019. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.