DOMCE 23/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 2º - NOMEAR o Sr. WASHINGTON DE LIMA CARLOS, 
portador do RG nº 97028062887, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 469.667.903-97, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2019. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2F22C2F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 758, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FABIOLA BARBOSA MARTINS, 
portadora do RG nº 2007862637-9 e inscrita no CPF sob o nº 
615.852.243-08, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2019. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EB7F0FBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
/ CE– TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-
SEMACE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 
POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / 
CE– 
TORNA 
PÚBLICO 
QUE 
REQUEREU 
À 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-
SEMACE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 
POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC, PARA CONSTRUCAO 
DE 
RODOVIA 
-PAVIMENTAÇÃOALFALTICA 
SOBRE 
CALCAMENTO DE VIAS URBANAS SEDE E DISTRITO NO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, CONFORME PT 1061618-11. FOI 
DETERMINADOO 
CUMPRIMENTO 
DAS 
EXIGÊNCIASCONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE 
LICENCIAMENTO DA SEMACE. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:266708D9 
 
LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
/ CE– TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE- 
SEMACE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 
POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / 
CE– 
TORNA 
PÚBLICO 
QUE 
REQUEREU 
À 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE- 
SEMACE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO-LAC, 
PARA 
CONSTRUÇÃODE 
RODOVIA 
-PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICASOBRE CALCAMENTO DE VIAS URBANAS SEDE 
NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, CONFORME PT 1061359-06. 
FOIDETERMINADOO 
CUMPRIMENTO 
DAS 
EXIGÊNCIASCONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE 
LICENCIAMENTO DA SEMACE. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DB50CE60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR 
(A) MENCIONADO 
PARA 
  
O RESPECTIVO 
CARGO E DÁ OUTRAS   PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 63, incisos VI e IX, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
Servidor, 
ANTONIO 
DANIEL 
ALCÂNTARA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo em 
comissão de TESOUREIRO, com categoria funcional DNS-1, criado 
através da Lei Municipal 435/2011 de 13/04/2011, com as atribuições 
inerentes ao cargo. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 02 de Janeiro 
de 2019. 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO  
Prefeito Municipal de Pacujá 
Publicado por: 
Augusto Denner Araújo Leôncio 
Código Identificador:9B7C4373 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 167/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 

                            

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