DOMCE 23/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NA 
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PROJETOS E 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA-CE 
– 
PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A 
EMPRESA 
SERVCON-SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
PROJETOS LTDA – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
– DATA DA ASSINATURA: 16/09/2019 – FUNDAMENTO 
LEGAL: O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO 
DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 16 de Setembro de 2019. 
  
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA 
Secretário de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:D8E17C2A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
18º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151006.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150807.01-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 06/10/2015, COM VIGÊNCIA DE 86 
(OITENTA 
E 
SEIS) 
DIAS, 
REFERENTE 
AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE 
DE CAPONGA FUNDA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. 
– PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
JUVENTUDE E A EMPRESA LEST CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ME 
– 
OBJETIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 
06/09/2019 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 06 de Setembro de 2019. 
  
SILVIA HELENA CEZÁRIO ARAÚJO 
Secretária de Educação, Cultura e Juventude   
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:B44B571C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria da 
Educação, Cultura e Juventude, torna público a TOMADA DE 
PREÇOS N° 20190910.01-TP, referente à Contratação de Empresa 
de Engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação da 
Creche Zita Dantas na Localidade do Mangueiral, através da 
Secretaria da Educação, Cultura e Juventude do Município de 
Pindoretama-CE, marcada para o dia 09 de Outubro de 2019, na 
sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, 221, às 08h30min. 
Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o 
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou 
dirigir-se a sede da PMP no período de 08h00min às 12h00min em 
dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso. 
  
Pindoretama-CE, em 20 de Setembro de 2019. 
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:53A9170C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
5ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20181113.01, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20180920.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
CPC 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
nº 69.375.236/0001-09 – Objeto: Contratação de Empresa 
Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação em 
Perda Tosca na localidade do Pratius, (Rua do Zé da Lili – 
Pratius I e Estrada dos Cabos Duro Pratius II) no Município de 
Pindoretama-Ce, – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 16/08/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 16 de Agosto de 2019 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:82545D62 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
25º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151103.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150909.02-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 03/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 57 
(CINQUENTA E SETE) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 
DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA SERVLOC – LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS-ME – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: 
O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO 
NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 06 de Setembro de 2019. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:3A9CC325 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO