DOE 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 090458508,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 06/12/2017 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 05/04/2018, que concedeu aposentadoria à
EULINA MARIA GONCALVES FEITOSA FACANHA, matrícula nº
03316211. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 054369053,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 07/08/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que concedeu aposentadoria
à MARIA DE LOURDES VIEIRA MATOS ALMEIDA, matrícula nº
07099215. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro
de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 030643635,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 14/01/2005 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 20/01/2005, que concedeu aposentadoria à
VERA LUCIA DE SOUZA MATIAS, matrícula nº 05230810. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2016.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 030643635,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 08/12/2011 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 26/12/2011, que concedeu aposentadoria à
VERA LUCIA DE SOUZA MATIAS, matrícula nº 05230810. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2016.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 151877912,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 28/01/2019 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 07/03/2019, que concedeu aposentadoria à
MARIA DO SOCORRO GRANGEIRO LEAL, matrícula nº 12017111.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 093973810,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 08/07/2016 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 08/03/2018, que concedeu aposentadoria à
IRENE HIGINO DA SILVA, matrícula nº 03861619. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 080388183,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18/09/2018 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 07/12/2018, que concedeu aposentadoria
à MARIA ELIZABETE DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 12166214.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1212/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de
Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIA EDILANGE VIEIRA
BEZERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIEN-
TADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE
COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 5 , unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2019/PROCESSO NºS 4536197/2018 -
06781548/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, com sede na Rua Francisco
Câncio, nº 138, CEP: 62.674-000, São Gonçalo do Amarante/Ce doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante
legal a Sra. LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, casada,
portadora do RG nº 91002163415 SSP-CE e CPF sob o nº 424.420.443-15,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no GRUPO 03 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20180045 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe
o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$
540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), pagos em conformidade com o
contrtao original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.020.22669.01.3
39039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.339039.10000.0 22100022
.12.362.020.22669.09.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 de
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, Danielle T. Magalhães,
2. Ilegível. Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2019/PROCESSO Nºs4536197/2018 -
06781335/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA , Rua
Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce – CEP: 63.900-000.
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA
MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060001228414
– SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, residente e domiciliado em Forta-
leza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 06
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180045 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL:
R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 020; PA: 22669; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100
022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.3
39039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LUIZ FELIPE SOUSA
MIRANDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Danielle T. Magalhães, 2.
Ilegível. Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR - SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2019/PROCESSO Nºs2992489/2018 -
06830077/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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